Tag: regularização fundiária
“Falta vontade política”, diz futuro secretário de Agricultura sobre regularização fundiária
ALEXANDRE DE PAULA O futuro secretário de Agricultura Dilson Resende afirmou, nesta terça-feira (20/11), que é preciso mais vontade política para impulsionar a regularização fundiária de áreas rurais do Distrito Federal. Para ele, a legislação atual é suficiente para a questão, mas falta segurança jurídica. “O processo hoje não anda porque há descrédito dos produtores em relação a isso. […]
Comissão especial do Congresso aprova novas regras para regularização fundiária
Ana Viriato O sistema de regularização fundiária está prestes a passar por centenas de modificações. A Comissão Mista que trata da matéria no Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (03/05), por 16 votos a 4, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) relativo às 732 emendas apresentadas à Medida Provisória sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016. As alterações […]