Tag: ocupação
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação entregou ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), nesta quinta-feira (27/06), a minuta do projeto de lei complementar que prevê a alteração das normas de ocupação do Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Caso aprovada, a proposta segue para a Câmara Legislativa, onde precisa de pelo menos 13 votos favoráveis para […]
ANA MARIA CAMPOS O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu nesta tarde (09/04) prazo de três dias para que o governador Ibaneis Rocha se manifeste sobre a ocupação imediata do Centro Administrativo do DF, contestada pelo Ministério Público de Contas. Por quatro votos a três, o plenário negou a liminar requerida pelo procurador Demóstenes Tres Albuquerque com pedido […]