Tag: multa
Ibama multa Anderson Torres por manter em casa animais silvestres
ANA MARIA CAMPOS O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esteve hoje (24) na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres para uma operação contra a criação ilegal de pássaros silvestres. Segundo o Ibama, a ação é desdobramento de investigação iniciada em 2022 a partir […]
Vacinação: projeto na CLDF propõe multa de até R$ 200 mil para fura-filas
Um projeto do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) propõe que os fura-filas do Distrito Federal na campanha de vacinação contra covid-19 sejam punidos com multa. O parlamentar propôs valores que vão até R$ 200 mil para quem praticar a irregularidade. Caso comprovada a fraude na ordem prioritária, o infrator será punido em R$ 100 mil. No caso de agentes públicos, […]
Luiz Estevão faz novo pedido para parcelar multa em 12 vezes
Washington Luiz O senador cassado Luiz Estevão entrou com um novo pedido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para parcelar em 12 vezes a multa pelos crimes cometidos. O juiz Vinícius Santos, da Vara de Execuções Penais, enviou a solicitação ao Ministério Público, que deverá se manifestar sobre a possibilidade de parcelamento. Condenado por corrupção ativa, estelionato e […]
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, determinou que sejam atualizados os cálculos da multa devida pelo senador cassado Luiz Estevão pela condenação no caso dos desvios no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O valor era de R$ 8 milhões, de acordo com as citações anteriores no processo do empresário. O novo cálculo será feito pela […]
A Justiça indeferiu o pedido do senador cassado Luiz Estevão para parcelar multa de R$ 8 milhões. Condenado por corrupção ativa, Estevão pedia prazo de 10 anos para pagar a dívida. A defesa solicitava a divisão da quantia em 120 vezes com valores iguais. Com a sentença, ele será intimado a pagar o valor integral, em parcela única. A defesa […]
Luiz Estevão pede prazo de 10 anos para pagar multa de R$ 8 milhões
Condenado por corrupção ativa, estelionato e peculato, o senador cassado Luiz Estevão pediu prazo de 10 anos para pagar a multa de R$ 8 milhões pelos crimes cometidos. Além da quantia, ele foi sentenciado a 26 anos de prisão. A defesa do senador cassado solicitou o parcelamento da multa em 120 vezes com valores iguais. O Ministério Público se posicionou […]
Justiça aumenta multa contra grevistas da Saúde para R$ 300 mil
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar de R$ 100 mil para R$ 300 mil o valor da multa diária por descumprimento da ordem de imediato retorno dos servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal aos trabalhos. Segundo o relator […]
Câmara aprova parcelamento de multas com a Terracap, de trânsito, contas de luz e de água
Os distritais aprovaram três projetos do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) na sexta edição do Câmara em Movimento, em Planaltina. Eles permitem à população quitar débitos em atraso com o GDF, com empresas públicas e com o Departamento de Trânsito (Detran). As novidades são o parcelamento de multas de trânsito — em até 12 vezes — e de […]