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Mulheres negras representam apenas 6,5% da composição do MP brasileiro
Por Ana Maria Campos – Entre integrantes do Ministério Público brasileiro, que ingressaram na instituição nos últimos cinco anos, apenas 13,2% são homens negros. No caso das mulheres, o percentual é ainda mais reduzido: 6,5%. Isso mostra o descompasso na representatividade dos Ministérios Públicos em relação à população brasileira, composta por 56,1% de pessoas pretas e pardas, mesmo com a […]
Em entrevista, Leonardo Bessa lembra os desafios enfrentados no Ministério Público e conta as expectativas para assumir vaga no TJDFT
MP recomenda que CLDF suspenda votação de projeto para reduzir mensalidades
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Câmara Legislativa suspenda a votação do o projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares do DF a conceder desconto em mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, a lei contém flagrante vício de inconstitucionalidade. “Trata-se de uma norma que, se aprovada, intensificará o […]
Luís Miranda: Justiça aceita denúncia e deputado vira réu por estelionato
A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia contra o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e outras duas pessoas. Eles se tornaram réus por estelionato. A denúncia contra o parlamentar foi apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em outubro deste ano. A acusação é de que Miranda e as outras duas pessoas apresentaram um cheque falso para […]
MP de contas questiona norma da Secretaria de Educação que permite vistoria de estudantes
O Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) apresentou representação questionando portaria da Secretaria de Educação que prevê, entre outros pontos, que a direção de escolas do DF possam promover vistorias “espontâneas” de pertences de alunos, além de proibir a promoção de campanhas religiosas, político-partidárias ou atividade comercial em colégios. No entendimento do MP, a portaria afronta os princípios da […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8/5), a medida provisória que transfere a administração da Junta Comercial do Distrito Federal para o GDF. O texto recebeu aval dos senadores um dia depois de passar pela Câmara dos Deputados. O sinal verde veio às vésperas do prazo final para avaliação (14 de maio). A assinatura da MP 861 ocorreu em dezembro pelo […]
Leonardo Cavalcanti Nos bastidores do Ministério Público, há o receio de que ações vindas do mundo político e jurídico possam atingir procuradores. E não se trata apenas de mudanças na lei de abuso de autoridade, que prevê punições para agentes públicos que supostamente exorbitem as funções. A preocupação é com a própria imagem dos investigadores, depois de arquivamentos das […]
MP e Polícia Civil desvendam fraude com moeda digital que pode lesar 40 mil investidores
ANA MARIA CAMPOS Um esquema de estelionato e lavagem de dinheiro por meio de uma pirâmide financeira denominada Kriptacoin, com venda de moeda digital, foi desbaratado pelo Ministério Público do DF e pela Polícia Civil do DF. A fraude pode causar prejuízo a 40 mil investidores. Nesta manhã (21/09), 13 suspeitos de integrarem o esquema como cabeças ou laranjas […]
Ministério Público denuncia Hélio Ortiz e mais três envolvidos na Máfia dos Concursos
ANA VIRIATO Nove dias após a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) indiciar o núcleo da Máfia dos Concursos, investigada na Operação Panoptes, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) denunciou, nesta sexta-feira (08/09), Helio Ortiz, Bruno Ortiz, Johann Gutemberg e Rafael Rodrigues pelos crimes de organização criminosa, fraude em certame de interesse público e falsificação de documento […]
Operação Delfos: MP denuncia servidores por cobrar propina do SindSaúde
ANA MARIA CAMPOS Os servidores gravados pela presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), Marli Rodrigues, em suposta tentativa de extorsão, vão responder na Justiça pelos crimes de concussão (exigir vantagem em função do cargo) e lavagem de dinheiro. Provas foram recolhidas na Operação Delfos, em agosto do ano passado, quando houve buscas e apreensões no anexo e no […]