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Planalto reúne políticos aliados para assinatura da MP da segurança pública do DF
ANA MARIA CAMPOS Políticos de diversos partidos participaram da solenidade de assinatura pelo presidente Lula da MP que concede reajuste para as forças de segurança do DF. Estavam presentes os deputados federais Erika Kokay (PT-DF), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Prudente (MDB-DF) e Reginaldo Veras (PV-DF), a senadora Leila Barros (PDT-DF), o deputado distrital Chico Vigilante (PT), e o presidente […]
Lula vai assinar MP da segurança do DF em solenidade no Planalto
ANA MARIA CAMPOS O presidente Lula vai receber representantes das forças de segurança do DF nesta segunda-feira (01/12) no Palácio do Planalto. O evento vai celebrar a sanção do PLN 31/2025 que, entre outros temas, modifica o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para garantir o reajuste nos salários da Polícia Civil, da Polícia Militar e do […]
MP pede anulação de gravações da Pandora feitas com autorização judicial
Coluna Eixo Capital, publicada em 19 de julho de 2024, por Ana Maria Campos Com os vídeos de Durval Barbosa anulados como prova na Operação Caixa de Pandora, advogados dos réus acreditam em uma nova vitória. É que o Ministério Público Eleitoral pediu a retirada das gravações feitas no curso da investigação como ação controlada para que Durval, delator do […]
Por Ana Maria Campos — Mais uma vez o tema será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário iniciou ontem o julgamento de três ações que questionam normas que concedem ao Ministério Público poderes para realizar investigações criminais. Único a votar, o relator, ministro Edson Fachin, afirmou que as regras são constitucionais. O magistrado ressaltou a obrigatoriedade de que os […]
Mulheres negras representam apenas 6,5% da composição do MP brasileiro
Por Ana Maria Campos – Entre integrantes do Ministério Público brasileiro, que ingressaram na instituição nos últimos cinco anos, apenas 13,2% são homens negros. No caso das mulheres, o percentual é ainda mais reduzido: 6,5%. Isso mostra o descompasso na representatividade dos Ministérios Públicos em relação à população brasileira, composta por 56,1% de pessoas pretas e pardas, mesmo com a […]
Em entrevista, Leonardo Bessa lembra os desafios enfrentados no Ministério Público e conta as expectativas para assumir vaga no TJDFT
MP recomenda que CLDF suspenda votação de projeto para reduzir mensalidades
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Câmara Legislativa suspenda a votação do o projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares do DF a conceder desconto em mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, a lei contém flagrante vício de inconstitucionalidade. “Trata-se de uma norma que, se aprovada, intensificará o […]
Luís Miranda: Justiça aceita denúncia e deputado vira réu por estelionato
A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia contra o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e outras duas pessoas. Eles se tornaram réus por estelionato. A denúncia contra o parlamentar foi apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em outubro deste ano. A acusação é de que Miranda e as outras duas pessoas apresentaram um cheque falso para […]
MP de contas questiona norma da Secretaria de Educação que permite vistoria de estudantes
O Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) apresentou representação questionando portaria da Secretaria de Educação que prevê, entre outros pontos, que a direção de escolas do DF possam promover vistorias “espontâneas” de pertences de alunos, além de proibir a promoção de campanhas religiosas, político-partidárias ou atividade comercial em colégios. No entendimento do MP, a portaria afronta os princípios da […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8/5), a medida provisória que transfere a administração da Junta Comercial do Distrito Federal para o GDF. O texto recebeu aval dos senadores um dia depois de passar pela Câmara dos Deputados. O sinal verde veio às vésperas do prazo final para avaliação (14 de maio). A assinatura da MP 861 ocorreu em dezembro pelo […]