Tag: Marco Aurélio Mello
“A ficha do brasileiro demorou a cair” diz Marco Aurélio Mello
Defensor do isolamento, o ministro do STF, acredita que a pandemia alerta sobre a necessidade de restabelecer valores caros à vida em sociedade
Relator deve rejeitar ação de Bolsonaro contra restrições para conter covid
Marco Aurélio Mello foi sorteado relator da ação direta de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro contra os decretos que estabelecem toque de recolher
Ministro Marco Aurélio impede prejuízo de R$ 700 milhões na arrecadação do DF
ANA MARIA CAMPOS O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar requerida pelo Distrito Federal para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia a retenção no Tesouro Local dos recursos relacionados ao Imposto de Renda dos servidores das forças de segurança pagos com o Fundo Constitucional do DF. […]