Tag: Liminar
ANA MARIA CAMPOS Uma liminar deferida pela advogada Gabriela Guimarães Peixoto, da Comissão Eleitoral da OAB-DF, determina a remoção da publicação e a interrupção de seu conteúdo em todas as redes sociais do candidato Cleber Lopes e de integrantes da chapa A OAB com mais voz a respeito dos cálculos que levaram à promessa de isenção da anuidade dos advogados com […]
Desembargador federal cassa liminar que autorizava compra de vacinas para motoristas de aplicativos
ANA MARIA CAMPOS O desembargador federal Ítalo Fioravanti, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu efeitos da liminar (tutela antecipada) que autorizava o Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privados Individual por Aplicativos no DF e outros que representam o setor a importar vacinas contra covid-19. Fioravanti considerou que o Judiciário não deve se envolver nas […]
CLDF: Liminar suspende plano de saúde vitalício para ex-servidores
Liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nesta sexta-feira (22/5), suspendeu emenda de autoria do deputado distrital Iolando Almeida (PSC) ao projeto de resolução que reformula o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa (Fascal). A modificação permitia que ex-servidores e os dependentes deles com doença pré-existente tivessem acesso […]