Tag: Lei do Silêncio
Polêmica da Lei do Silêncio volta a ser discutida na nova legislatura
Eixo Capital/ Por Helena Mader Depois de quatro anos de um debate sem consenso na Câmara Legislativa, a nova legislatura está disposta a enfrentar a polêmica em torno da Lei do Silêncio. Parte dos distritais que tomarão posse no próximo dia 1º defende a retomada das discussões sobre a proposta. O projeto prevê a ampliação do limite permitido de decibéis, […]
Ricardo Vale questionará constitucionalidade da Lei do Silêncio na Justiça
Bruna Lima Três anos de tramitação na Câmara Legislativa e cinco sessões adiadas. Sem perspectiva de acordo, o projeto que altera a Lei do Silêncio pode deixar de ser debatido no âmbito político e alcançar o Judiciário. Isso porque o autor da proposta, Ricardo Vale (PT), junto a integrantes do movimento cultural e proprietários de bares e restaurantes, ajuizará uma ação direta de […]
Mais uma vez, votação da alteração da Lei do Silêncio é adiada
Flávia Maia Pela terceira vez consecutiva, o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), adiou a votação da alteração do Lei do Silêncio. Embora o projeto tramite na Casa há três anos, na visão do pedetista, “é necessário mais diálogo”. A decisão desta terça-feira (03/04) contrariou deputados e movimentos favoráveis à mudança dos padrões atuais. Uma reunião entre Valle, prefeitos […]
Lei do Silêncio: “Você não entra mais aqui”, diz Bispo Renato a músico após sessão
Ana Viriato Bruno Lima O novo adiamento do projeto que altera pontos da Lei do Silêncio, nesta terça-feira (20/03), desagradou representantes de associações e músicos que acompanhavam o debate. Em meio ao clima tenso, após a sessão, encerrada por falta de quórum, o distrital Bispo Renato Andrade (PR) bateu boca com manifestantes favoráveis à flexibilização das regras para emissão de sons […]
Por falta de quórum, Câmara Legislativa adia votação da Lei do Silêncio
Bruno Lima Pela segunda vez, a Câmara Legislativa adiou, nesta terça-feira (20/03), a votação do projeto de lei que propõe mudanças na Lei do Silêncio. Depois de duas horas de debate, a sessão acabou encerrada pelo presidente da Casa, Joe Valle (PDT), por falta de quórum – apenas 11, dos 24 parlamentares, compareceram ao plenário. A proposta do […]