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ANA MARIA CAMPOS O colegiado da Comissão Eleitoral da OAB se reuniu na noite desta sexta-feira (15) analisou o pedido de reconsideração apresentado pelo candidato Cleber Lopes, da chapa OAB com mais voz, e manteve o teor da liminar que determinava a divulgação de esclarecimentos quanto aos cálculos relacionados à promessa de isenção de anuidade para jovens advogados. A decisão […]
Eleição da OAB-DF: Cleber Lopes promete isentar de anuidade a jovem advocacia
ANA MARIA CAMPOS A cinco dias da eleição para a presidência da OAB/DF, o candidato que lidera a chapa OAB com Mais Voz, Cleber Lopes, anunciou um compromisso que vai aliviar com o bolso dos advogados jovens. O criminalista promete isentar do pagamento da anuidade os advogados com até cinco anos de inscrição na seccional. A medida passará a […]
Justiça autoriza GDF a reduzir alíquotas de ICMS de álcool em gel, luvas e máscaras
ANA MARIA CAMPOS O juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto concedeu liminar em Mandado de Segurança para autorizar o Governo do Distrito Federal (GDF) a reduzir de 18% para 7% a alíquota do ICMS de produtos essenciais ao combate à disseminação do novo coronavírus. O benefício havia sido vetado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Entre as medidas anunciadas […]
Dezessete deputados confirmaram presença para quarta, diz Celina
A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), apresentou requerimento para a convocação de uma sessão extraordinária do parlamento local para as 10h de quarta (23). Os distritais precisam votar a prorrogação de isenções fiscais para diversos grupos historicamente beneficiados ainda neste ano, mas já estão em recesso. Segundo a deputada, dezessete parlamentares já confirmaram presença. A matéria deveria ter […]
Câmara aprova projeto de isenção de ICMS para deficientes na compra de carros
A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), projeto de decreto legislativo que prevê isenção de ICMS em compras de carros para deficientes físicos, visuais, mentais e autistas, além de pessoas ostomizadas — gente que passou por algum tipo de cirurgia de abertura no corpo para a saída de fezes ou urina, assim como para auxiliar na respiração ou […]