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Ministro do STJ cassa decisão que devolvia direitos políticos a Arruda
ANA MARIA CAMPOS O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou liminar que restabelecia os direitos políticos do ex-governador José Roberto Arruda (PL). A medida anula os efeitos da decisão tomada durante o plantão judiciário de julho pelo presidente do STJ, Humberto Martins, que havia suspendido duas condenações por improbidade administrativa de Arruda com pena […]
ANA MARIA CAMPOS O ministro Joel Ilan Paciornick, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão da Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na semana passada, de condenar o senador tucano Izalci Lucas a quatro anos e quatro meses de prisão por peculato. Izalci foi condenado pelo Tribunal […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a inelegibilidade, por oito anos, do ex-governador Agnelo Queiroz (PT), condenado por abuso de poder político e conduta vedada ao agente público. O petista teria usado o portal de notícias Agência Brasília e as redes sociais oficiais do governo para divulgar 461 notícias positivas sobre sua gestão nos três meses que antecederam […]
O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) disse que se considera injustiçado pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a inelegibilidade dele por oito anos por abuso de poder político na campanha de 2014. Agnelo afirma, em nota, que aguardará a publicação do acórdão do julgamento desta terça-feira (07/02) pelo TSE para analisar quais medidas poderão ser tomadas para tentar […]