Tag: Habeas Corpus
STF anula condenação de Arruda na Pandora e manda processo do panetone para a Justiça Eleitoral
ANA MARIA CAMPOS O ex-governador José Roberto Arruda (PL) obteve uma vitória em sua defesa nos processos da Operação Caixa de Pandora. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar habeas corpus, anulou a condenação a dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto imposta a Arruda pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios […]
ANA MARIA CAMPOS O desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou — até que sejam esclarecidas as circunstâncias da prisão — o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelos advogados do delegado Marcelo Marinho de Noronha. O desembargador pediu informações detalhadas ao Juízo da Terceira Vara de Entorpecentes, que autorizou busca […]
ANA MARIA CAMPOS O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de seis dos sete investigados na Operação Falso Negativo. O médico Eduardo Hage, subsecretário afastado de Vigilância Sanitária, será liberado. Schietti considerou que, por ora, não há fundamentos para manter a prisão de Hage. O secretário afastado de Saúde, Francisco Araújo Silva, continua […]
ANA MARIA CAMPOS A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e outras quatro entidades jurídicas impetraram habeas criminal coletivo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com pedido de que todos os presos que cumprem pena no regime semiaberto sejam transferidos para prisão domiciliar, como forma de evitar uma possível contaminação por coronavírus no sistema penitenciário do […]
STF nega pedido de Arruda para a produção de novas provas em processo da Caixa de Pandora
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou habeas corpus interposto pelo ex-governador José Roberto Arruda (PR). O recurso pedia autorização para a produção de novas provas no âmbito de uma ação da Operação Caixa de Pandora por falsidade ideológica e corrupção de testemunha a qual o ex-chefe do Palácio do Buriti responde. Segundo as investigações, ele ofereceu, […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus ao ex-vice-governador Benedito Domingos (PP) com o efeito de autorizar o cumprimento de sua pena em prisão domiciliar. Os ministros levaram em conta a idade de Benedito que tem 82 anos. Ele foi condenado em 2ª instância em regime semi-aberto por fraude em licitação e corrupção passiva. O […]