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GDF recorre ao STF para evitar perda de quase R$ 700 milhões ao ano
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal recorreu, nesta terça-feira (30/04), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que a capital perca os recursos referentes ao imposto de renda incidente sobre os salários e proventos de funcionários da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. As remunerações desses profissionais são pagas com recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF), […]
Decisão do TCU passa a valer e GDF perderá R$ 58,3 milhões ao mês
O GDF perderá cerca de R$ 58,3 milhões em arrecadação por mês. Com base em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Economia recolherá, a partir da folha salarial de abril, os valores referentes ao imposto de renda incidente sobre os contracheques de funcionários do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar. As […]
Conjunto de leis do DF voltadas para as mulheres é sancionado
Com números alarmantes e nove casos de feminicídio apenas em 2019, a segurança da mulher entrou no radar do Palácio do Buriti e da Câmara Legislativa do DF. Quatro leis voltadas especificamente para as mulheres foram sancionadas pelo vice-governador do DF, Paco Britto (Avante). Os textos foram publicados nesta quinta-feira (25/4). Paco atuava como governador em exercício até ontem, pois o […]
Votação é adiada e MP da Região Metropolitana do DF deve caducar
A batalha política para a avaliação da medida provisória que cria a Região Metropolitana do DF permanece. Mesmo há poucos dias do fim do período para a avaliação do Congresso Nacional — em 14 de maio —, parlamentares decidiram adiar a votação na Comissão Mista e continuar com o debate da proposta. Com o prazo apertado, a possibilidade de a […]
CLDF aprova 34 projetos de autoria parlamentar em 100 dias de mandato
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou 34 projetos de autoria parlamentar em 100 dias de mandato, completados na última quarta-feira. Rodrigo Delmasso (PRB) conseguiu emplacar três. Os deputados Eduardo Pedrosa (PTC), Leandro Grass (Rede), Fábio Félix (PSol), Arlete Sampaio (PT), Robério Negreiros (PSD), Reginaldo Veras (PDT), Rafael Prudente (MDB), Reginaldo Sardinha (Avante), Daniel Donizet (PSDB), Roosevelt Vilela (PSB), […]
O governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou atrás e decidiu cancelar a concessão de carteiras de identidade funcional para parentes de até 2º grau, em linha reta, dele e do vice, Paco Britto (Avante). A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação. O documento ainda será emitido para governador, vice e secretários, além de presidentes e diretores-gerais de empresas públicas e […]
MPDFT pede a nulidade de decreto que cria identidade de parentes do governador e do vice
ANA MARIA CAMPOS ALEXANDRE DE PAULA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para anular o decreto, editado nesta semana, que cria identidade funcional para o governador do DF, para o vice-governador, secretários, presidentes e diretores-gerais de empresas públicas e autarquias. Além do primeiro escalão, cônjuges e parentes em linha […]
Ibaneis prevê cortes drásticos no orçamento caso não reverta decisão do TCU
ALEXANDRE DE PAULA ANA VIRIATO O governador Ibaneis Rocha (MDB) fez, nesta quarta-feira (10/04), um balanço dos 100 dias de gestão. Com dificuldades financeiras agravadas pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que imputou uma dívida de R$ 10 bilhões ao Distrito Federal, o chefe do Palácio do Buriti voltou a dizer que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal […]
Aumento da PM e dos bombeiros será a pauta pós-carnaval do GDF
Coluna Eixo Capital / Por Ana Maria Campos Com o fim do carnaval, o governador Ibaneis Rocha terá que retomar as tratativas com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros sobre o reajuste salarial das categorias. Amanhã, associações de militares se reúnem para fechar a pauta de reivindicações e, na próxima terça-feira, os representantes das corporações se encontram […]
TCDF alerta para risco de Mané Garrincha virar um ‘novo Pontão’
Ana Maria Campos Helena Mader No julgamento em que o Tribunal de Contas liberou a licitação da PPP do Estádio Mané Garrincha, o conselheiro Paulo Tadeu fez menção a outra concessão pública que, para ele, é altamente desvantajosa para o governo: a do Pontão do Lago Sul. O conselheiro alertou o governo para que o contrato da Arenaplex não repita […]