Tag: do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
ANA MARIA CAMPOS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o procurador de Justiça Mauricio Miranda como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A nomeação saiu publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. Miranda assume a vaga do quinto constitucional do Ministério Público aberta com a aposentadoria do desembargador Romeu Gonzaga Neiva. […]
OAB-DF obtém decisão para suspender denúncia contra advogados que invadiram delegacia
ANA MARIA CAMPOS O desembargador Jair Soares, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), suspendeu o processo contra os advogados Tiago de Oliveira Maciel e Eila de Araújo Almeida no processo em que são acusados de terem invadido áreas restritas da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina). O magistrado deferiu liminar em Habeas Corpus impetrado pela Seccional […]