Tag: derrubadas
O TJDFT deferiu pedido de liminar apresentado por Ibaneis para liberar a remoção de ocupações em áreas regularizadas ou não durante a pandemia
Distritais aprovam projeto que extingue Agefis e cria DF Legal
Os distritais aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (24/04), o projeto de lei que transforma a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), a qual funciona como autarquia em regime especial, na Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal). De acordo com o Executivo local, a proposta assegura integração mais próxima e rápida entre a […]
A deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para impedir derrubadas em todo o DF por seis meses. A medida vai de encontro à talvez principal bandeira do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) durante o primeiro ano de mandato: o combate às invasões. Esse tipo de projeto independe da mão do Executivo. A autora da matéria […]