Tag: Defensoria Pública
Câmara Legislativa aprova projeto que cria advocacia dativa no DF
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou nesta tarde (07), em primeiro turno e segundo turnos, com 18 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei do Executivo que cria a advocacia dativa no DF. São advogados que poderão atuar em processos de réus que não podem pagar, complementando o trabalho da Defensoria Pública do DF. Depois da […]
“Se não estamos em colapso, estamos perto”, diz defensor público que pede aumento de restrições
Entrevista com Alexandre Cabral, defensor público da União, autor da ação civil pública que pede a decretação de lockdown no DF. Por Ana Maria Campos Desde que a ação civil pública com pedido de medida cautelar para decretação do lockdown foi ajuizada, a taxa de transmissibilidade do DF caiu. Ainda é preciso adotar mais restrições para evitar a circulação das pessoas? A taxa […]
Juíza quer informações sobre leitos e pacientes antes de uma decisão sobre lockdown
ANA MARIA CAMPOS Antes de tomar uma decisão sobre a ampliação das medidas restritivas requisitada pela Defensoria Pública da União (DPU) como forma de reduzir a propagação do novo coronavírus, a juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal, abriu um prazo de 72 horas para ouvir todos os órgãos envolvidos. A magistrada requisitou […]
MP pede abertura de inquérito policial contra Celina e o defensor público-geral
ANA MARIA CAMPOS A Procuradoria-geral de Justiça do DF determinou a abertura de inquérito policial contra a deputada Celina Leão (PPS) e contra o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista Sousa. A investigação vai verificar possível prática de crimes de violação de sigilo profissional e prevaricação. O Ministério Público do DF quer saber como os documentos sigilosos do prontuário médico […]
Procuradoria e Defensoria recorrem contra suspensão de atendimento social a moradores de rua
Ana Viriato A Procuradoria-Geral do DF e a Defensoria Pública recorreram da decisão que suspendeu, em 3 de julho, a abordagem social a pessoas em situação de rua, até que fosse checada a regularidade do edital de chamamento público que selecionou a entidade responsável pela execução do serviço ao longo dos próximos cinco anos. O processo está nas mãos do […]