Tag: CNJ
CNJ pune juiz que tratou eleitoras de Lula em tom pejorativo nas redes sociais
ANA MARIA CAMPOS Um juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas, foi condenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a dois meses de afastamento do trabalho por postagens, no período da campanha eleitoral de 2022, contra o então candidato Lula e seus eleitores. Numa das postagens, publicada no Facebook do magistrado, Antônio […]
CNJ abre processo contra desembargador que afirmou que “mulherada está louca atrás de homem”
ANA MARIA CAMPOS O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, será alvo de uma reclamação disciplinar instaurada hoje (05/07) por discurso considerado misógino durante um julgamento. O caso era relacionado a uma suposta violência praticada contra uma menina de 12 anos que teria sido alvo de assédio do professor na escola. Durante o julgamento, o […]
Sebastião Coelho: “Processo disciplinar no CNJ é tentativa de intimidação”
ANA MARIA CAMPOS Alvo de uma reclamação disciplinar instaurada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador aposentado Sebastião Coelho afirmou, durante sessão nesta manhã (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), que esta é uma tentativa de intimidação por parte do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ex-presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis/DF), Sebastião Coelho […]
De volta à Câmara, Fundo Constitucional do DF deve passar por novos cálculos
Por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza — O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), já firmou compromisso em manter o Fundo Constitucional do DF, mas pretende tirar a prova dos noves no assunto. Ele tem dito a interlocutores que está incomodado com a diferença dos cálculos da Secretaria de Planejamento do DF, do Senado e da […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou hoje (13) que as empresas responsáveis pelas redes sociais Instagram e Twitter suspendam os perfis da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A decisão se deve a uma publicação da desembargadora com elogios às mobilizações que cercam instalações militares em algumas […]
Um caso ocorrido entre 1994 e 1995 na região de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, tem sido comparado com o episódio do maníaco Lázaro
Secretários de Segurança Pública pedem que CNJ recue em soltar presos
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, o delegado da Polícia Federal (PF) Cristiano Barbosa Sampaio encabeça um movimento contra a liberação sem critério de presos sob a justificativa de proteção contra a Covid-19. Secretário de Segurança de Tocantins, Sampaio enviou um ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, com pedido de […]
ANA MARIA CAMPOS A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e outras quatro entidades jurídicas impetraram habeas criminal coletivo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com pedido de que todos os presos que cumprem pena no regime semiaberto sejam transferidos para prisão domiciliar, como forma de evitar uma possível contaminação por coronavírus no sistema penitenciário do […]
No Distrito Federal, as audiências de custódia soltam mais do que deixam na cadeia os suspeitos presos em flagrante. É o que mostra levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluído neste mês, com dados entre julho de 2015 e dezembro de 2016 em todo o país. No DF, as audiências começaram a ser realizadas em outubro de 2015. A […]
Márcia de Alencar: “Não há crime organizado no sistema penitenciário do DF”
Pelos dados do governo, o sistema penitenciário do DF conta com 14.992 custodiados para 7.496 vagas. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado ontem (10/01) pelo blog, indicou que são 7.210 vagas nas cadeias do DF, para 14.010 presos. As duas fontes indicam em média dois detentos por vaga, ou um deficit de mais de 7 mil presos. Apesar […]