Tag: CNJ
Corregedoria Nacional suspende concurso para cartório por indícios de irregularidades
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão cautelar imediata do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do estado de Minas Gerais, marcado para 11 e 12 de abril. A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade, impessoalidade […]
Conselheiro do CNJ é alvo de agressão racista brutal em evento jurídico virtual
ANA MARIA CAMPOS O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Esteves foi alvo de ataques racistas quando participava de evento virtual promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (EJUD-TJPR). Ele tratava de questões de direito, quando, de repente, comentários ultra […]
ANA MARIA CAMPOS O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra o juiz João Luiz Fischer Dias, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), acusado de assédio moral e sexual e perseguição (stalking). Um dos episódios ocorreu em 29 de agosto de 2022 no gabinete do magistrado. […]
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O advogado Rodrigo Badaró, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi indicado para presidir o Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário, instância estratégica de governança da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro. Hoje não há debate mais essencial do que incrementar a segurança jurídica em um ambiente de uso massivo de IA por […]
ANA MARIA CAMPOS O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12/11), com 55 votos favoráveis e quatro contrários, a indicação do juiz Fábio Francisco Esteves para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
Presidente do TJDFT marca sessão para rever promoção a desembargador
ANA MARIA CAMPOS e MALCIA AFONSO O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai marcar para 8 de julho uma nova sessão do Pleno para formar uma lista para promoção por merecimento, seguindo os critérios da Resolução 525/2023. A informação é da assessoria de comunicação do TJDFT. O presidente do TJDFT, Waldir Leôncio, está seguindo a […]
Maria Eduarda Lavocat O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou ao Correio que vai acatar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao cumprimento da Resolução nº 525/2023, que estabelece uma ação afirmativa de gênero para o acesso de magistradas aos tribunais de segundo grau. A manifestação ocorre após o presidente do […]
CNJ recomenda que TJDFT promova uma juíza à vaga de desembargadora
ANA MARIA CAMPOS A próxima promoção para a vaga de desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aberta com a morte de J. J. Costa Carvalho está causando debates nos bastidores do Judiciário local. A vaga é de promoção por merecimento, mas a tradição no TJDFT é a ascensão do juiz de segundo […]
Eixo Capital, por Ana Maria Campos Ainda estou aqui mexeu com corações. A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, ao tomar posse ontem, fez um discurso emocionante que terminou assim: “Vamos sorrir”. Foi uma referência ao filme cuja personagem principal, Eunice Paiva, recusava-se a demonstrar tristeza, mesmo com tantas adversidades. Ditadura não escolhe suas vítimas Como a […]
ANA MARIA CAMPOS O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos, devem ocupar vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Rodrigo Badaró Almeida de Castro (foto) ocupará vaga reservada ao Senado. Os três foram sabatinados ontem (11) na […]