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STJ nega usucapião de terreno da Caesb ocupado pelo presidente da CLDF
ANA MARIA CAMPOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta tarde (12/02), por unanimidade, o recurso — embargos de divergência em recurso especial — interposto pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), e sua esposa Kilze Beatriz Montes Silva, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que negou usucapião […]
ANA MARIA CAMPOS O ex-governador Joaquim Roriz teve alta nesta noite (21/03) do Hospital Home, depois de passar a noite sob acompanhamento médico. Ele se sentiu mal ontem e foi levado pelos familiares para internação para que tivesse assistência mais próxima. Mas ele se recuperou e foi liberado para voltar para casa. Aos 81 anos, Roriz precisa de cuidados e […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus ao ex-vice-governador Benedito Domingos (PP) com o efeito de autorizar o cumprimento de sua pena em prisão domiciliar. Os ministros levaram em conta a idade de Benedito que tem 82 anos. Ele foi condenado em 2ª instância em regime semi-aberto por fraude em licitação e corrupção passiva. O […]
O deputado Reginaldo Veras (PDT) abdicou, de forma irrevogável, de 90% da verba com correspondência. A decisão veio, segundo o distrital, porque é “inútil ter esse gasto em tempos de internet, com redes sociais e e-mails”. Cada gabinete tem direito a R$ 14 mil com esses gastos por mês. Para o trabalhista, é um “desrespeito ao eleitor e ao cidadão” […]