Tag: Carmen Lúcia
TRE-DF vai proclamar eleição de Rollemberg na vaga de Gilvan Máximo
ANA MARIA CAMPOS O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (14) o acórdão do julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais, concluído há dois meses. Sete deputados federais deverão perder o mandato para dar lugar a candidatos que se enquadram na decisão do STF. No Distrito Federal, sai Gilvan Máximo (Republicanos) e assume o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Com […]
Defesa de ex-secretário de Saúde do DF impetra HC para cancelar o depoimento na CPI da Covid
ANA MARIA CAMPOS A defesa do ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo Júnior impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para ele seja autorizado a não comparecer ao depoimento na CPI da Covid, marcado para a próxima terça-feira (17/08). A ministra Cármen Lúcia vai analisar o pedido. No HC, os advogados sustentam que […]
A ministra Cármen Lúcia, do STF, acredita que a pandemia, apesar da dor que a acompanha, traz reflexões profundas e de oportunidade de mudança
STF nega seguimento de HC de denunciado na Operação Falso Negativo
ANA MARIA CAMPOS A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento de habeas corpus de um dos denunciados na Operação Falso Negativo. A defesa do ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, preso preventivamente desde 25 de agosto, impetrou habeas corpus com pedido de liminar contra decisão do ministro Rogerio Schietti, […]
STF nega pedido para que governo Bolsonaro adote o teletrabalho
ANA MARIA CAMPOS A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de tutela provisória do governador Ibaneis Rocha para que o presidente Jair Bolsonaro fosse obrigado a decretar o teletrabalho para todos os servidores públicos federais e empregados de estatais. Segundo a ministra, o artigo 18 da Constituição prevê a autonomia dos entes federados para cuidar […]