Tag: cargos comissionados
Relator defende rejeição de projeto que libera ocupação de comissionados em cargos de chefia
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto do Executivo que acaba com a destinação mínima de 50% dos cargos comissionados para funções de direção, chefia e assessoramento, o deputado distrital Reginaldo Veras (PDT) vai defender a inconstitucionalidade da proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO). Na avaliação do pedetista, o efeito […]
Projeto que prevê recolhimento do ISS na origem do serviço reforça caixa do GDF em R$ 55 milhões
Ana Viriato Os cofres públicos brasilienses serão reforçados. Uma proposta aprovada pela Câmara Legislativa, nesta terça-feira (05/12), permite que o GDF retenha os valores recolhidos com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidentes em plataformas de streaming, como o Netflix; leasing de veículos; planos de assistência médica; operações de cartões de crédito; e consórcios. Até então, o montante […]
Câmara Legislativa terá de prestar contas dos cargos comissionados
Ana Viriato A Câmara Legislativa terá de prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), em 15 dias, sobre o número de comissionados na Casa e as funções exercidas por alguns deles. A prestação de contas determinada pela Corte é uma resposta à representação entregue pelo Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF). O órgão apontou que o Legislativo […]