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Distritais aprovam decreto que reconhece estado de calamidade no DF
Por unanimidade, a Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (1º/4), decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Distrito Federal em decorrência da crise causada pela epidemia do novo coronavírus. Aos moldes do texto aprovado em âmbito federal, a medida permitirá que o Executivo local tenha flexibilidade em relação às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e […]
Ibaneis pede que Câmara reconheça situação de calamidade pública no DF
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara Legislativa projeto de lei que reconhece estado de calamidade pública no Distrito Federal em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Ibaneis pediu urgência na votação do projeto. Com a aprovação, o Executivo fica dispensado de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, de atender às metas fiscais e o empenho […]