Tag: Ação popular
Justiça anula ato de nomeação de Lamoglia no Tribunal de Contas
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF manteve ontem (19/04) a sentença que anulou a nomeação de Domingos Lamoglia como conselheiro do Tribunal de Contas do DF. A decisão foi unânime em ação popular julgada procedente em dezembro de 2014 pelo juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, Álvaro Ciarlini, hoje desembargador. No entendimento dos […]
Tribunal de Justiça vai analisar ação popular contra reajuste das tarifas de ônibus
ANA VIRIATO O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, nesta quarta-feira (25/1), a primeira ação popular contrária aos reajustes de até 25% nos valores das passagens do transporte público brasiliense, após a decisão do Conselho Especial, por 16 votos a 5, que autorizou o Executivo local a restabelecer a revisão tarifária. Trata-se de uma ação […]