Tag: Ação de Improbidade Administrativa
TJDFT mantém condenação de Roney Nemer por improbidade administrativa
Mila Ferreira Atual presidente do Instituto Brasília Ambiental esteve envolvido na Operação Caixa de Pandora quando era deputado distrital. Ele teria recebido vantagem ilícita, o que resultou na condenação_ A condenação do ex-deputado distrital e atual presidente do Instituto Brasília Ambiental, Roney Nemer, por improbidade administrativa foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). […]
Rafael Prudente vira réu por irregularidades na concessão de incentivos fiscais
O juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, aceitou, nesta segunda-feira (13/08), ação de improbidade administrativa contra o distrital Rafael Prudente (MDB) pela concessão de incentivos fiscais sem a análise do impacto orçamentário das remissões. De acordo com a petição ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ordem Tributária (Pdot), o parlamentar comprometeu a […]
Justiça aceita ação e Sandra Faraj vira ré por improbidade administrativa
A 5ª Vara de Fazenda Pública aceitou ação ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) contra a distrital Sandra Faraj (PR) e a tornou ré por improbidade administrativa. De acordo com as investigações, a parlamentar embolsou R$ 142 mil em verba indenizatória, valor que deveria ser repassado à Agência Netpub pela prestação de serviços ao longo de um […]
Agnelo Queiroz é absolvido em ação de improbidade administrativa
A Justiça absolveu o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) em ação de improbidade administrativa pela prática de nepotismo. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o petista teria cometido o crime ao nomear e autorizar a permanência de três pessoas, ao mesmo tempo, em cargos comissionados da administração pública, mesmo ciente da relação de parentesco entre elas. […]