Tag: ação de improbidade
STJ mantém condenação de Arruda em processo da Caixa de Pandora
ANA MARIA CAMPOS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da defesa do ex-governador José Roberto Arruda contra condenação da Operação Caixa de Pandora, em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O relator do processo é o ministro Gurgel de Farias. A defesa de Arruda alegou principalmente […]
Roney Nemer entrará com recurso contra decisão do TJDFT que manteve condenação da Caixa de Pandora
Mila Ferreira O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Roney Nemer, informou ao Correio nesta terça-feira (17/6) que recorrerá da decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em manter a condenação dele por improbidade administrativa. O processo é referente à operação Caixa de Pandora. “Fui inocentado no processo criminal, onde foi […]
MPDFT ajuiza ação contra Rafael Prudente por irregularidades na concessão de incentivos fiscais
Em uma nova investida contra a concessão de incentivos fiscais sem a análise do impacto orçamentário das remissões, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o distrital Rafael Prudente (MDB). De acordo com os promotores, o emedebista negligenciou “a arrecadação da receita e a conservação do patrimônio público” ao emitir parecer favorável […]
BRUNO LIMA A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (20), o julgamento do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) por improbidade administrativa, após pedido de vista do desembargador José Divino. A análise foi paralisada após o relator Carlos Rodrigues votar pela absolvição do petista. Com o pedido de vista, o […]
Ana Viriato O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-senador Gim Argello, preso na Operação Lava Jato, e contra o distrital Cristiano Araújo (PSD), devido à participação no suposto esquema de distribuição ilegal de bolsas de pesquisa científica pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP/DF), investigadas na Operação Firewall. Se condenados, eles […]