STJ suspende decisão que determinava lockdown no DF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinava lockdown no Distrito Federal.

O ministro entendeu que não cabe ao Judiciário decidir sobre as medidas tomadas pelo Executivo local no combate à pandemia e no reforço à economia.

“O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa”, afirmou o ministro.

A decisão saiu na manhã desta sexta-feira (9/4).

Decisão contrária

Ontem, o desembargador Souza Prudente, do TRF, determinou o lockdown. Ele retomou a medida definida, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, no que tange ao lockdown na capital federal. A taxa de ocupação de UTIs e o agravamento da crise sanitária no DF foram algumas das razões que justificaram a decisão dele.

“Neste atual contexto da pandemia viral, com devastador efeitos letais, todas as autoridades públicas devem conduzir os passos de nossa coletividade, aderindo as posturas cientificamente recomendadas com o uso de máscaras, distanciamente fisico e social, bem assim as medidas de higiene pessoal, evitando-se os cenários de aglomerações de pessoas, visando inibir a expansão do coronavirus. Posturas contrárias e negacionistas a defesa da vida, sem agilização nas vacinas cientificamente disponíveis, levará toda a sociedade das presentes e futuras gerações ao genocídio global, sem esperança de construirmos juntos um meio ambiente planetário, essencial à sadia qualidade de vida, como assim determina a nossa Constituição da República Federativa do Brasil”, defendeu o desembargador.

Eventos esportivos liberados

Com a decisão, eventos esportivos de ponta que estavam ameaçados poderão ser realizados na capital. Um deles é a Supercopa do Brasil entre os campeões do Brasileirão, Flamengo, e da Copa do Brasil, Palmeiras, neste domingo, às 11h, no Mané Garrincha.