STJ rejeita recurso de hospital do DF onde filho de Dino morreu

POR PABLO GIOVANNI — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, em sessão virtual, o recurso de um hospital particular de Brasília relacionado à morte do filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O caso ocorreu em 2012, quando o adolescente morreu, após sucessivas crises de asma.

A família de Dino entrou com uma ação contra o centro de saúde alegando falha no atendimento médico. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o estabelecimento a pagar uma indenização por danos morais de R$ 360 mil aos pais do jovem. A Corte local, aplicando a teoria da perda de uma chance, fundamentou sua decisão na identificação de falhas durante a prestação dos serviços médicos.

O TJDFT também afastou qualquer corresponsabilidade dos pais no falecimento do filho, ressaltando que o adolescente, apesar de sua condição de saúde, recebia acompanhamento médico regular. Isso, segundo os magistrados, permitia que levasse uma vida normal, incluindo a prática de esportes.

No recurso ao STJ, a defesa do hospital argumentou que “concausas” — como falta de tratamento prévio adequado, broncoaspiração e atraso na administração de medicamentos — teriam permitido a morte do jovem. Contudo, o tribunal manteve a decisão do TJDFT, concluindo que o entendimento dos juízes em primeira instância estava em conformidade com a jurisprudência da Corte Superior. Segundo o STJ, ficou comprovado que os danos sofridos pela vítima resultaram de falhas no serviço prestado pelo hospital.

Rollemberg assume em agosto

A médium Adelaide Scritori, conhecida por afirmar que incorpora o espírito do Cacique Cobra Coral, previu que o ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg (PSB) assumirá o cargo de deputado federal em agosto. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para retirar o mandato de sete deputados federais, com base na inconstitucionalidade das regras de distribuição das sobras eleitorais.

O processo retornará ao início após um pedido de vistas do ministro André Mendonça. No entanto, é comum que os ministros mantenham seus votos em casos semelhantes, o que aumenta as expectativas de Rollemberg para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Espaço para proteção à mulher

Em um esforço conjunto do Governo do Distrito Federal e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Executivo federal, um espaço de apoio a mulheres que sofreram violência doméstica será inaugurado na 506 Norte, em Brasília. O projeto transformará um prédio abandonado em um centro integrado de atendimento, com o objetivo de proporcionar uma resposta mais ágil e eficaz às vítimas.

No local, funcionará o programa Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), além de uma extensão da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

“Estamos trabalhando de forma intensa nos últimos dois anos. Temos uma preocupação com o que aconteceu no ano passado, com número recorde de feminicídios. O governo federal entendeu a gravidade e, com o projeto apresentado por nós, decidiu acolher o pedido em ceder o prédio, que anteriormente estava sendo usado por criminosos como rota de fuga da polícia”, explicou o secretário executivo da SSP, Alexandre Patury.

Jetons turbinados a servidores

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei que permite o pagamento de dois jetons a conselheiros. O projeto, publicado na edição do Diário da Câmara Legislativa (DCL), autoriza que servidores que participam de conselhos, comissões, comitês, órgãos de deliberação coletiva ou similares, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional, recebam gratificações pagas em cada órgão.

É verdade que o Projeto de Lei Complementar 5/2023, enviado pelo Executivo, sofreu algumas alterações pelos distritais, mas não teve a estrutura modificada. Segundo o secretário de Economia, Ney Ferraz, dois jetons aos servidores não acarretarão aumento de despesas. A conferir.

Novo carro elétrico para UnB

Ricardo Cappelli, ex-interventor federal da Segurança Pública do DF e atual presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), entregou, ontem, mais um carro elétrico para o campus do Gama da Universidade de Brasília (UnB). Segundo a instituição, além desse veículo, outros serão usados em atividades administrativas e acadêmicas.

“Estamos desempenhando um papel importante em incentivar a transição energética, principalmente trazendo essa questão para o mundo acadêmico. Na prática, os estudantes avançam na pesquisa, observando de perto os mecanismos dos veículos elétricos”, disse Cappelli à coluna.

Jornalistas são homenageados

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, ontem, uma sessão solene em comemoração ao Dia da Imprensa. O evento destacou a importância da liberdade de expressão e do acesso à informação na construção de uma sociedade democrática. A sessão foi iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB), que ressaltou o papel crucial do jornalismo na promoção da transparência e da justiça social.

Durante a cerimônia, foram homenageados o ex-colunista do Correio Braziliense Paulo Pestana e o ex-cinegrafista da TV Brasília Orlando Rosa.

Também foram agraciados com moções de louvor a colunista Samanta Sallum e o repórter Pablo Giovanni, ambos do Correio Braziliense, que responde interinamente pela coluna. Da TV Brasília, receberam homenagens o gerente de jornalismo Patrício Macedo e os apresentadores Lucas Móbille e Nikole Lima.