STJ julga símbolo usado pelo DEM

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (22/6) o julgamento do recurso especial que vai determinar se há possibilidade de símbolos políticos serem registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em questão, uma ação em que o Partido Federalista acusa o DEM de plágio pelo uso do símbolo de uma árvore estilizada, formada por caule simples, sem galhos e com copa feita de três círculos irregulares, alinhados triangularmente. O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu que não há impedimento na Lei da Propriedade Industrial para que a autarquia reconheça tais emblemas como propriedade dos partidos. O recurso teve origem em ação ajuizada pelo Partido Federalista contra o Democratas (DEM), com o objetivo de impedir a legenda continue a utilizar símbolo adotado na campanha de 2008. A ação foi julgada improcedente nas instâncias ordinárias. O Partido Federalista teve seu requerimento de registro negado duas vezes no TSE e não existe como personalidade eleitoral. O julgamento foi suspenso em dezembro de 2019.

Fora do palco político

Ibaneis Rocha (MDB) e outros governadores convocados pela CPI da Covid conseguiram uma liminar da ministra Rosa Weber para não precisar se submeter ao bombardeio na CPI da Covid. Certamente, é uma arena de constrangimentos, e quem se senta ali acaba sendo atingido, mesmo que de raspão. E as imagens ficam para as eleições de 2022. Ibaneis deveria depor em primeiro de julho. Mas o plenário do STF deve confirmar nesta semana a decisão de Rosa Weber.

Articulação

Para o governador Ibaneis Rocha (MDB), um grupo de petistas de Brasília articula para lançar o ex-deputado Geraldo Magela como candidato ao governo.

Leite, café e política

O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) recebeu ontem, na sua fazenda Vereda, a visita do presidente do PSB-DF, Rodrigo Dias, e do ex-secretário de Educação Rafael Parente. Muita conversa sobre 2022, entre pães de queijo, café e doce de leite.

Sai lixo, entram peixes

No último sábado, mergulhadores livres caíram nas águas do lago do Parque da Cidade Sarah Kubitscheck para uma missão especial: retirar lixo despejado nos últimos anos. No lugar de 300 kg de copos, canudos e outros itens que maltratam a natureza, eles liberaram várias espécies de peixes, . A iniciativa partiu da DFSUB (Associação Brasileira de Esportes Subaquáticos e Pesca Amadora), com apoio da administração do Parque e da Secretaria de Turismo. “Nossa ideia é fazer o mesmo no Lago Paranoá”, afirma o presidente da DFSUB, Marcelo Reisman.

Alta médica

O presidente do PT-DF, Jacy Afonso, teve alta do hospital na última sexta-feira. Ele se recuperou da covid-19 e está em casa se fortalecendo.

No coro de Bocelli

Ela tem 21 anos e é apaixonada por música. Toca piano, mas tem na voz seu principal instrumento. A estudante Júlia Fayad deixou Catalão (GO), cidade natal a 300 km de Brasília, para estudar na Escola Superior de Educação de Coimbra, Portugal. Cursa música. Agora vive um sonho. Júlia vai integrar o Coro de 60 vozes, do qual o Coro Misto da Universidade de Coimbra faz parte, que se apresentará com o tenor Andrea Bocelli em 25 e 26 de junho, na cidade portuguesa. Serão duas apresentações com transmissão gratuita on-line, no primeiro dia. “Ainda estou em choque. Não assimilei completamente. Acho que só no primeiro dia terei noção real. Mas vai ser muito importante para mim. É o primeiro contato com o mundo musical profissional a sério. É um contato valioso e até agora já aprendi muita coisa sobre cantar”, diz a jovem. Júlia e o coro vão soltar a voz em metade do repertório do tenor italiano.

Pandemia adiou apresentação

Detalhe: Andrea Bocelli originalmente se apresentaria em 4 de julho de 2020, mas, devido à pandemia, foi remarcado. É a volta da vida cultural em Portugal. Mas medidas de segurança foram tomadas. O staff do tenor precisou se submeter a teste de covid-19, e o público terá de usar máscaras e passar por controle de temperatura. Para reduzir a aglomeração, o concerto foi dividido em duas apresentações.

Encontro contra a corrupção

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) será o anfitrião hoje (22/6) do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no DF. O encontro começa às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCDF no YouTube. Voltado a gestores, controladores e servidores de organizações públicas do DF, o evento será aberto à participação de toda a sociedade. O PNPC é uma proposta voltada a todos os gestores das organizações públicas das três esferas de governo e dos Três Poderes em todas as unidades da federação, e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil.

Luz no fim do túnel distante

Foi publicado ontem (21/6) decreto legislativo que prorroga até 31 de dezembro o reconhecimento do estado de calamidade pública no DF. É uma providência para que sejam adotadas medidas urgentes no combate à pandemia. Mas o ato indica que estamos ainda distantes do fim do perigo.

Siga o dinheiro

R$ 4.383.122,40 – É o montante destinado pela Adasa para a contratação, pelo prazo de 30 meses, da empresa Braz & Braz Ltda, para a prestação dos serviços de natureza continuada de locação de veículos, com motoristas, abastecimento, manutenção, seguro e outros, para transporte de pessoas em serviço, materiais e pequenas cargas.