STF começa a julgar nesta semana cúpula da PM por atos antidemocráticos. Pena pode ultrapassar 20 anos, em caso de condenação

ANA MARIA CAMPOS

Enquanto os condenados do núcleo crucial da trama golpista começam a cumprir suas penas, os oficiais cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal no 8 de janeiro de 2023 aguardam com ansiedade o desfecho das acusações contra eles no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento começa nesta sexta-feira (28/11) em plenário virtual, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Os demais ministros da 1ª Turma têm uma semana para apresentarem seus votos. Como tem ocorrido em todos os julgamentos da trama golpista, a expectativa de quem acompanha os processos é de condenação, com pena superior a 20 anos

Os policiais militares foram denunciados por crimes de descumprimento dos deveres de efetuar policiamento ostensivo e de preservar a ordem pública, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

São alvos da denúncia os coronéis Fábio Augusto Vieira (foto), então comandante-geral da PMDF, Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF, Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos, além do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins.

Os militares permaneceram presos preventivamente durante meses no 19° Batalhão da Polícia Militar do DF no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha, onde o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres começou hoje a cumprir hoje (25/11) a pena de 24 anos de prisão em regime inicialmente fechado.

O advogado Thiago Turbay, que representa o coronel Fábio Augusto Vieira, fez pedidos para que o julgamento fosse em formato presencial para que tivesse a chance de uma sustentação oral olho no olho dos ministros. Mas o pedido foi negado. “O Coronel Fábio é inocente. Um homem inocente pode ser condenado”, sustenta.