“Seria viável implementar a tarifa zero no Distrito Federal”, diz Max Maciel

Coluna Eixo Capital, publicada em 22 de dezembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino)

À Queima-Roupa com Max Maciel (PSol), deputado distrital da Câmara Legislativa (CLDF)

“Seria viável implementar a tarifa zero no Distrito Federal”

Você é um dos principais defensores da tarifa zero e, recentemente, esteve em um município paulista que adotou essa política. Na sua visão, seria viável implementar algo semelhante no Distrito Federal?

Sim, seria viável implementar a tarifa zero no Distrito Federal. Na Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, criamos uma subcomissão para estudar esse modelo, analisando mais de 100 cidades que já adotaram essa política, especialmente as de maior população. A gratuidade seria possível a partir de uma auditoria que identificasse o custo real do sistema. Apesar de ter sido vetado o fundo de transporte público que propusemos, existem outras formas de subsidiar o sistema, como priorizar a tarifa zero no orçamento, algo que não é do interesse da atual gestão do Distrito Federal. Estimamos que o custo seria em torno de 2% do orçamento do DF, cerca de R$ 1,3 bilhão, valor que garantiria acesso universal ao transporte, essencial para o direito à cidade e para aliviar os 15% da renda familiar comprometidos atualmente com esse gasto.

Como o senhor avalia o desempenho da Câmara Legislativa ao longo de 2024? Considera que os trabalhos realizados atenderam às principais demandas da sociedade?

No cumprimento de nossa missão, sem dúvida, a CLDF desempenhou um papel de muito trabalho e luta em 2024. Acredito que esteve presente nos principais temas da cidade, como o PPCUB, a renovação das frotas de ônibus, a fiscalização na saúde e a defesa da educação. Foi um trabalho árduo, conjunto e coletivo. É fundamental entender que toda institucionalidade tem suas contradições e limites. Apesar disso, avaliamos que 2024 foi um ano de muito trabalho. O desafio, no entanto, é constante, porque as demandas são inúmeras e o trabalho precisa ser ampliado. Nosso compromisso é manter a população ciente de nossas ações e mostrar que cada decisão tem impacto real na vida das pessoas.

O Fundo Constitucional do Distrito Federal foi amplamente debatido no Congresso Nacional em 2024, especialmente diante da proposta do governo federal de alterar sua fórmula de cálculo. Qual é a sua análise sobre essa nova discussão? O trecho do FCDF acabou sendo retirado do texto.

Embora a proposta de alterar sua fórmula de cálculo tenha sido retirada, a tentativa demonstra que essa luta é constante. O Fundo é indispensável para financiar serviços fundamentais como saúde, educação e segurança, além de manter o funcionamento dos poderes constituídos em nosso regime democrático. Defendemos o Fundo Constitucional, mas também acreditamos que a população deve ter maior participação na definição do modelo de investimento e na priorização dos recursos aplicados. É necessário que o orçamento geral do DF reflita as demandas da sociedade, permitindo decisões mais democráticas e alinhadas às reais necessidades da população.

Nos últimos anos, cidades ao redor do mundo têm incentivado o uso de bicicletas como meio de transporte. Como você avalia a infraestrutura cicloviária do DF?

Pensar em um sistema multimodal é fundamental para uma mobilidade eficiente. Isso significa não só investir em ônibus e trilhos, mas também em modais ativos, como caminhar e pedalar, que são essenciais para conectar a cidade e os demais sistemas de transporte. O Distrito Federal possui uma das maiores redes de ciclovias do Brasil em termos de extensão, mas, infelizmente, ela não atende às necessidades da população de forma funcional. Não basta construir ciclovias; elas precisam ser integradas aos serviços, terminais e demais modais de transporte, como o metrô e o BRT. Além disso, é necessário repensar o sistema para facilitar o uso de bicicletas em combinação com outros meios de transporte.

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