Senadores abrem caminho eleitoral a mulheres e negros

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza

Ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição n°28, referente à reforma eleitoral, o Senado manteve o dispositivo que incentiva a candidatura de mulheres e negros. Pela regra aprovada em plenário, os votos conferidos a candidatas e pessoas negras serão contados em dobro, para efeito da distribuição de recursos dos fundos partidários e eleitoral, de 2022 a 2030. A iniciativa, que teve respaldo da relatora Simone Tebet e foi bem-recebida em plenário, obteve elogios das senadoras Eliziane Gama e Kátia Abreu.

“A vantagem é que os partidos políticos vão ter interesse em eleger mulheres, porque vão ter mais dinheiro no seu fundo partidário. Não só mulheres, mas negros também. Alerta, partidos do Brasil! Coloquem mulheres e negros eleitos, que o fundo partidário vai aumentar”

Kátia Abreu (PP-TO), senadora

Avanço importante
Eliziane Gama também comemorou a contabilidade em dobro para esse grupo específico de candidatos. Considerou a medida “um avanço muito importante”. Ela é autora de emenda que institui a paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente, governador e vice-governador. “Essa PEC estabelece que, nas chapas majoritárias, uma mulher participe, ou seja, se eu tenho um candidato a governador, eu terei uma vice mulher, e assim vice-versa. É a possibilidade de candidatura, não é de vaga, para que nós, de fato, possamos ter essa participação”, comentou a parlamentar do Cidadania.

Subrepresentação
Nas eleições de 2020, as mulheres correspondiam a 52,5% do eleitorado no Brasil. Mas representaram apenas 15,8% dos candidatos eleitos no pleito. A subrepresentação também é grave entre os negros. Eles representam mais da metade da população brasileira — segundo o IBGE, o percentual é de 56% —, mas apenas um terço dos prefeitos eleitos em 2020 eram negros.

Mudança profunda
Ao votar contra a PEC 28 sobre a reforma eleitoral, o senador Reguffe defendeu reformas profundas. “Eu considero que nós deveríamos fazer neste país uma reforma política profunda, e não a cada eleição, um ano antes da eleição, mudar a regra para a eleição seguinte. Este país precisa fazer uma reforma política profunda”, disse.

Justiça mais ágil

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) comemorou a aprovação do PL 709/2021, que amplia a composição de juízes no Tribunal de Justiça do DF, sem aumento de despesas. “É uma mudança necessária devido à grande quantidade de processos, do crescimento populacional do DF e do aumento do número de atribuições”, argumentou Leila, relatora da proposta de iniciativa do tribunal. Aprovada na noite de quarta-feira no plenário do Senado, a proposta segue para sanção presidencial.

Atendimento completo
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de lei que assegura atendimento integral no SUS a portadores da síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica. Pela proposta, o paciente recebe atendimento multidisciplinar em medicina, psicologia, nutrição e fisioterapia. Originário da Câmara, o projeto de lei é de autoria da deputada Erika Kokay (PT). Ainda precisa ser apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Festa das letras
A escritora Juliana Valentim foi a autora homenageada em 2021 pelo prêmio Ler é Legal, concedido pelo Ministério Público do DF. A iniciativa tem a finalidade de incentivar a produção literária brasiliense. “Quantas pessoas talentosas temos no nosso Distrito Federal! Essa homenagem não é só a mim, mas a todos os que batalham para disseminar a leitura mundo afora”, comemorou Valentim, que já publicou três livros e escreve diariamente na internet.