Enquanto o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) cria comissão para regulamentar o Uber, o Congresso pode legalizar a atividade em âmbito nacional.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou projeto de lei que regulamenta o serviço. Além de colher as opiniões de usuários e especialistas, o parlamentar pediu estudo da assessoria técnica do Senado para compreender os impactos econômicos e a base legal que envolve o uso do polêmico aplicativo.
O projeto poderá tramitar inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Por Ana Maria Campos — A Cúria da Catedral de Brasília elabora projeto de reforma…
Por Ana Maria Campos — A Comissão de Infraestrutura do Senado vai promover, na próxima quinta-feira,…
Por Ana Maria Campos — O advogado Ricardo Peres, do grupo do governador Ibaneis Rocha…
Por Ana Maria Campos - À queima-roupa - Willian Amaral, fundador e COO da Nice…
Por Ana Maria Campos — Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão dos governos de Rodrigo Rollemberg…
Por Ana Dubeux — Vinte e três coletivos e associações representativas da sociedade civil e…