Enquanto o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) cria comissão para regulamentar o Uber, o Congresso pode legalizar a atividade em âmbito nacional.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou projeto de lei que regulamenta o serviço. Além de colher as opiniões de usuários e especialistas, o parlamentar pediu estudo da assessoria técnica do Senado para compreender os impactos econômicos e a base legal que envolve o uso do polêmico aplicativo.
O projeto poderá tramitar inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Coluna Eixo Capital, publicada em 21 de novembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino) Um…
Coluna Eixo Capital publicada em 21 de novembro de 2024, por Pablo Giovanni Um áudio…
Da Coluna Eixo Capital, por Pablo Giovanni (interino) Um relatório da Polícia Federal, que levou…
Texto de Pablo Giovanni publicado na coluna Eixo Capital nesta terça-feira (19/11) — O ministro…
Coluna publicada neste domingo (17/11) por Ana Maria Campos e Pablo Giovanni — A Polícia…
ANA MARIA CAMPOS O colegiado da Comissão Eleitoral da OAB se reuniu na noite desta…