Senado terá votação histórica para reconhecer estado de calamidade

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

Será um momento solene e triste. O Senado realiza hoje, a partir das 11h, a primeira votação remota nos 196 anos de sua história. O único item da pauta do plenário será projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia global causada pelo coronavírus.

Abaixo-assinado pela saúde

Vinte e dois senadores se engajaram num abaixo-assinado que propõe ao presidente Jair Bolsonaro a retirada do PLN-04 enviado ao Congresso. Querem que o dinheiro ali previsto, cerca de R$ 20 bilhões, para execução de emendas parlamentares, seja destinado integralmente ao Ministério da Saúde para combater o coronavírus. Entre os que assinaram a proposta, há dois do Distrito Federal: Leila Barros (PSB) e José Antônio Reguffe (Podemos).

Contra preços abusivos

Mais um reforço nas ações de fiscalização das farmácias. A nova secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, e o secretário de Economia, André Clemente, assinaram ontem uma parceria para que fiscais do Procon, que é vinculado à Sejus, e auditores fiscais da Receita do DF trabalhem juntos para combater a cobrança de preço abusivo de produtos usados na prevenção ao coronavírus.

Higiene no supermercado

Nunca a lei distrital 5654/2016, de autoria do hoje deputado federal Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF), foi tão importante. A lei obriga estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas a higienizar, a cada 24 horas, cestas de mão e carrinhos utilizados pelos consumidores. O parlamentar pediu uma rigorosa fiscalização.

Sem missa

No governo, a ordem é interditar igrejas até com a força policial, caso o decreto do governador Ibaneis Rocha de suspender missas e cultos seja descumprido. Não dá para acreditar num confronto como esse. Melhor padres e pastores orientarem os fiéis.

Sem desperdícios

A procuradora do Ministério Público de Contas Cláudia Fernanda Pereira de Oliveira propôs ao Tribunal de Contas do DF a constituição de um grupo de trabalho para análise da situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus e fiscalização dos contratos a serem celebrados. A procuradora entende que, num momento como esse de pandemia, nenhum centavo de recurso público pode ser desperdiçado.

Tudo bem

A subprocuradora-geral do DF, Valéria Ilda Duarte, Pessoa esteve na III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Fortaleza, onde houve contaminação do novo coronavírus. Ontem ela recebeu a boa notícia: teste negativo.

Tudo bem, também

A conselheira federal da OAB Daniela Teixeira está bem, sem sintomas de coronavírus, embora tenha testado positivo, depois de ser contaminada ao participar da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Fortaleza, entre 5 e 6 de março. Ela está de quarentena em casa com o marido e os filhos, de 17 e 6 anos. Todos estão bem. Hora de quarentena e de ver séries na tevê.

Só papos

“Quem assistiu Chernobyl vai entender o que ocorreu. Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa. Mais uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor tendo desgaste, mas q salvaria inúmeras vidas A culpa é da China e liberdade seria a solução”

Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

“As suas palavras são extremamente irresponsáveis e nos soam familiares. Não deixam de ser uma imitação dos seus queridos amigos. Ao voltar de Miami, contraiu, infelizmente, vírus mental, que está infectando a amizades entre os nossos povos”

Embaixada da China no Brasil