Projeto de lei aprovado, nessa quarta-feira (20/5), pelo Senado inclui a covid-19 na cobertura de planos de saúde e seguros de vida. O projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) teve como relatora a senadora Leila Barros (PSB-DF). Agora a proposta será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, o seguros de assistência médica ou hospitalar, e o de vida ou de invalidez permanente, inclusive os já celebrados, não poderão conter restrição de cobertura e carência a qualquer doença ou lesão decorrente da emergência de saúde pública.
“O objetivo é garantir que as pessoas que contrataram esses serviços não fiquem desamparadas neste momento de pandemia” defende Leila. A relatora considerou que a previsão legal evita judicialização e assegura o recebimento dos recursos pelo beneficiário. Com teste positivo para covid-19 e sintomas leves, a autora da proposta não participou da votação. Gabrilli está de licença médica por duas semanas.
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