Semana será decisiva para o DF manter Fundo Constitucional

Por Ana Dubeux – O conselho da vice Celina Leão para os sindicatos: é hora de sair da porta do Buriti e ir para o Congresso em defesa do Fundo Constitucional do DF. Com a experiência de quem trabalhou no Congresso, ela tem sido uma das articuladoras mais atuantes para convencer as duas Casas sobre a importância do FCDF.

A semana será decisiva para o futuro do Distrito Federal. A mobilização de diferentes forças políticas da capital tem mostrado resultados animadores, após a traumática aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que represou o Fundo Constitucional do DF. A resposta mais animadora veio do senador Omar Aziz (PSD-AM), que disse ontem não ver sentido em “prejudicar Brasília”. Ontem, o governador Ibaneis Rocha e a vice, Celina Leão, se disseram confiantes em um acordo que retiraria o FCDF dos limites estabelecidos pelo marco fiscal.

A sustentabilidade de Brasília depende de uma questão sensível. É preciso assegurar que, após os senadores aprovarem a retirada do FCDF, o texto seja mantido ao retornar à Câmara dos Deputados. Celina Leão está otimista com o desfecho, após conversas com o presidente da Casa e colega de partido Arthur Lira (PP-AL).

Articulada

A senadora Leila Barros (PDT-DF) está mostrando muita força em relação aos seus colegas da bancada do DF. Ela não só encaminhou o encontro com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do FCDF, como é a única a presidir uma comissão temática.

Conversa a dois

O senador Pacheco conversa esta semana com ministro da Fazenda Fernando Haddad sobre o Fundo Constitucional — a reunião estava prevista para ontem, mas ainda não havia confirmação até o fechamento desta coluna. Segundo Izalci, Lula não tem interesse em congelar o FCDF.

Quem é quem

A participação de Haddad na discussão é relevante, até para afastar de vez a ideia de que a equipe econômica do governo colocou o jabuti no projeto de lei do marco fiscal. E assim fica cada vez mais evidente que o ataque à capital da República partiu da Casa Civil, comandada por Rui Costa. Ele inclusive deve ir ao Senado hoje para falar em comissões. Sendo ou não o tema em questão, o Fundo do DF.

Isolado

Esse ponto é importante para os defensores do Fundo Constitucional. “Se ficar claro que o ataque veio da Casa Civil, cai no colo do Lula”, comentou um dos participantes da negociação. Se o presidente confirmar a intenção de preservar o FCDF, Costa ficará isolado.

Esforço na Segurança

Também no Senado, parlamentares como Izalci Lucas mantêm firme defesa do Fundo Constitucional, que prevê recursos para os servidores das áreas de segurança, saúde e educação. Ontem, Izalci fez um apelo para o Executivo federal encaminhe o Projeto de Lei que garante o reajuste de 18% às Polícias Militar e Civil, além do Corpo dos Bombeiros. Os servidores da área de Segurança estão entre as categorias que acumulam maior defasagem salarial na comparação com outras unidades da Federação. “Acordo não é para discutir, é pra cumprir”, reclama.

Grades voltam

O Palácio do Planalto ensaiou o primeiro gesto. Em maio, o presidente Lula mandou retirar as grades em frente ao prédio que abriga a Presidência da República. “Democracia não exige muros”, disse à época. “Tirar isso aqui é uma demonstração de que o Brasil está voltando à normalidade”, completou. Nem tão normal assim: na semana passada, as manifestações dos indígenas obrigaram a reinstalação das grades.

Nós e eles

No Congresso Nacional, não há sinal de que as armações de metal sairão da paisagem na Esplanada. Mas na conversa com lideranças do Senado, na semana passada, Rodrigo Pacheco ouviu com atenção o pedido do ex-governador Paulo Octávio, presidente do PSD no DF, para retirada das grades. “A paisagem da capital da democracia não combina com grades. Elas associam a cidade ao 8 de janeiro e Brasília é maior do que isso, é símbolo há 63 anos de liberdade”, explica o empresário.

Chegou a hora

O Iphan e a Secretaria de Cultura, enfim, devem agilizar a reforma da praça dos Três Poderes. O projeto da Secretaria de Cultura está há mais de um ano travado na área técnica do instituto. A praça nunca passou por uma reforma desde a sua inauguração, e o resultado é este: aspecto de abandono e grades pra todo lado. O que seria um dos mais belos cartões postais da cidade está se transformando em cenário de desolação. O secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, desabafa: “Não entendo o que está havendo. Cumprimos todos as exigências.”

Bazar

O programa Providência e a OASSAB promovem, hoje, amanhã e quinta-feira, bazar beneficente com mercadorias apreendidas e doadas pela Receita Federal. Tem gente graúda de olho nas mercadorias.

Cresce o desmatamento do Cerrado

O bioma Cerrado subiu ao topo do ranking do desmatamento no Brasil nesta semana. Dados do Relatório Anual de Desmatamento (RAD) do Mapbiomas e do alerta de desmatamento mensal (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) destacam o Cerrado como o bioma mais ameaçado no Brasil hoje. Com ele, estão suas populações e comunidades tradicionais, justamente as que mais contribuem para a conservação da biodiversidade e a geração de renda com sustentabilidade. O RAD/Mapbiomas, lançado, ontem, mostra que o desmatamento no Brasil cresceu 22% em um ano, de 2021 a 2022, sendo que o Cerrado representa 31% dessa área total. Os dados do Deter/Inpe, lançados pelo Ministério do Meio Ambiente na quarta-feira passada apontam um aumento de 35% no desmatamento acumulado de janeiro a maio e uma alta de 83% somente no mês de maio. Já na Amazônia, houve queda no de 31%.

Isso representa um retrocesso no combate à emergência climática e um risco na conservação de recursos hídricos.

Amazônia na UnB

A partir de hoje até quinta, no Pavilhão Multiuso 1, Bloco A, da UnB, será realizado o Fórum Internacional sobre a Amazônia — FIA, que reunirá pesquisadores, líderes, agricultores familiares e ativistas ambientais. O FIA é um espaço para a divulgação, produção e intercâmbio de ideias, diálogos e vivências. Distingue-se pela valorização dos conhecimentos e saberes populares amazônicos, as vontades e interesses de seus povos e suas populações e as alternativas para enfrentar a realidade imposta, às adversidades sociais e ambientais que afetam o Brasil e o mundo. Tem como proposta consolidar uma articulação envolvendo instituições de ensino, pesquisa e extensão, povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses, entre outros, visando a melhoria da qualidade de suas vidas e a conservação da biodiversidade. O Fórum teve a pré-abertura com a exibição do filme A Invenção do Outro, que teve como protagonistas o indigenista Bruno Pereira, assassinado numa emboscada no Vale do Javari, e os Korubos, indígenas isolados da Amazônia.