Coluna Eixo Capital / Por Ana Maria Campos
Levantamento publicado ontem no Diário Oficial do DF indica que hoje há 6.734 cargos comissionados na estrutura administrativa preenchidos por servidores sem vínculo, ou seja, de livre provimento, sem concurso público. Os dados se referem a dezembro de 2018. A maior parte está lotada na Secretaria de Saúde. São 400 servidores. Em seguida, aparece a supersecretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com 369 funcionários comissionados. A Polícia Militar do DF está em terceiro, com 370 cargos exercidos por servidores sem vínculo. Na sequência, a Secretaria de Políticas para Adolescentes, Crianças e Juventude. São 301 comissionados. Mas o novo governo deve promover uma reestruturação da máquina, valorizando algumas pastas.
Briga contra o conservadorismo na educação
Especialista em educação e considerado um bom quadro, o futuro secretário de Educação Rafael Parente já começa a sofrer resistências entre os conservadores e políticos evangélicos, especialmente nas redes sociais. Rafael critica o projeto Escola sem Partido, defende união homoafetiva e postou críticas a Jair Bolsonaro durante a campanha. Filho do ex-ministro e ex-presidente da Petrobras Pedro Parente e afilhado do ex-deputado Sigmaringa Seixas, Rafael é um estudioso na área de educação e não foge de questões polêmicas. Só o tempo dirá se vai vencer as guerras ideológicas em tempos de intolerância e tantas divergências raivosas.
No páreo
Apesar do acordo que envolve a eleição do deputado Rafael Prudente (MDB) à Presidência da Câmara Legislativa, com apoio do Executivo, o deputado Cláudio Abrantes (PDT) continua no páreo. Ele garante que vai bater chapa com Prudente.
Vida longa a quem traz soluções
Quem conhece bem o governador eleito Ibaneis Rocha aposta que muitas mudanças poderão ocorrer em sua equipe ao longo dos quatro anos de mandato. Terá vida longa quem apresentar mais soluções que problemas, mais fontes de financiamentos de projetos e menos reclamações de falta de recursos. Ibaneis cobra resultados e tem pressa.
Moretti é mantido na segurança
O atual secretário de Segurança Pública e Paz Social, Alessandro Moretti, deve ser mantido na pasta, como adjunto, mesmo cargo que exerceu até a exoneração do titular, Cristiano Barbosa, na semana passada. Barbosa aceitou convite para assumir a Secretaria de Segurança de Tocantins. Moretti será o número dois da pasta que, no governo de Ibaneis Rocha, será comandada por Anderson Torres. Os três são delegados da Polícia Federal (PF).
Sig e a Polícia Civil
Ex-presidente da Câmara Legislativa e ex-presidente do Sinpol, o ex-deputado Fabio Barcelos conta que o advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, que morreu nesta semana, teve um papel importante na qualidade dos serviços da Polícia Civil. “Durante a Constituinte, havia um grupo de parlamentares e o próprio Palácio do Planalto que queria tirar a manutenção da Polícia Civil pela União. E o Sigmaringa era subrelator de uma comissão que cuidava dessa matéria, para o Distrito Federal e para os antigos territórios. Atendendo a um pedido de um grupo de policiais que ficava tentando garantir alguns direitos dessa corporação, o Sig acatou e nos deixou mantidos pela União, nos tirando da vala comum”, afirma. “Isso foi muito importante para nós e é o que nos permite lutar por uma condição melhor de salários”.
À QUEIMA-ROUPA
Humberto Fonseca, atual secretário de Saúde
Que balanço faz da administração Rollemberg na área da saúde?
O grande mérito do governo foi patrocinar uma verdadeira reconstrução do sistema de saúde, a partir de seus alicerces. Encontramos terra arrasada, dívidas impagáveis, despesas sem contrato, desorganização administrativa, falta de normatização e de planejamento. As mudanças vieram ao custo de muito trabalho e vários enfrentamentos, mas já trouxeram bons resultados e estabeleceram com clareza um novo rumo para a saúde pública do DF. Sabe-se hoje o que precisa ser feito e como fazer. Tudo de forma dialogada e transparente.
Quais foram os principais avanços?
O principal avanço foi a total reestruturação da rede de saúde a partir da atenção primária, com a ampliação da estratégia saúde da família, de 30% para 70% de cobertura. Além disso, a regionalização, estruturação dos ambulatórios de especialidades, a criação do Instituto Hospital de Base, a ampliação e consolidação do Hospital da Criança, a criação do complexo regulador, a organização dos processos de trabalho e do planejamento estratégico, a implantação do processo eletrônico, a sistematização e a manualização das contratações e execuções contratuais, que levaram praticamente ao fim das despesas sem contrato, com queda de 99,96% em nossa gestão.
O que gostaria de ter executado e não foi possível tirar do papel nesse período?
Gostaríamos de ter tido mais tempo para expandir o modelo do IHB para outras unidades hospitalares. Gostaríamos de ter contratado agentes comunitários de saúde para completar as equipes de saúde da família e chegamos a mandar um projeto de lei para viabilizar essa contratação. Gostaríamos de ter entregado o processo de regulação totalmente concluído. Gostaríamos de ter conseguido contratar de um operador logístico para aperfeiçoar nosso armazenamento e distribuição de medicamentos e materiais. Embora tenhamos avançado, não conseguimos resultados substanciais no que tange à manutenção de níveis ótimos de abastecimento da rede.
Que conselho daria ao seu sucessor?
Ajude as pessoas e fique firme. A missão é muito difícil, mas também é muito gratificante.