A Câmara Legislativa avaliaria nesta quarta-feira (19/8) o projeto que proíbe manifestações artísticas e culturais com “teor pornográfico” ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos do DF em segundo turno. Entretanto, diante da polêmica e de questionamentos sobre questões regimentais, a votação ficou para a próxima semana.
A proposição, que motivou reação da classe artística, foi aprovada em primeiro turno na terça-feira (18/8) em votação apertada, com sete parlamentares favoráveis e seis contrários. O texto, de autoria do presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), só deve voltar a plenário na próxima terça.
A oposição tenta barrar o projeto que proíbe nudez em manifestações artísticas em locais públicos do DF com um substitutivo para alterar a redação original. Ambos são de autoria de Fábio Felix (PSol).
Os parlamentares favoráveis ao texto afirmam que a medida pretende impedir que manifestações do tipo ocorram em espaços públicos abertos e negam que o texto promova censura.