Saúde foi o principal tema de deputados federais do DF em 2020

Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula

Num contexto em que a pandemia do novo coronavírus dominou o debate público e político, os deputados federais do Distrito Federal tiveram a saúde como principal pauta nas proposições apresentadas em 2020, de acordo com levantamento feito para a coluna nos dados da Casa. Dos 208 projetos de lei em tramitação com autoria ou co-autoria de parlamentares da capital, 71 têm ligação com a saúde. Em comparação com o ano passado, o direcionamento dos políticos brasilienses aumentou muito. Das 166 propostas com autoria ou co-autoria do DF em 2019, só 19 tinham relação com a saúde.

Congresso

O foco em saúde foi uma marca da atuação do Congresso como um todo até agora na pandemia. Levantamento do projeto Congresso Remoto mostra que 32 matérias foram aprovadas por deputados e senadores nesse período. Do total, 16% tinham relação com a saúde. Questões voltadas ao orçamento, como liberações de crédito extraordinário, também representam 16% das aprovações. Logo depois vêm propostas relacionadas à administração pública com 12%.

Tour pelas obras de Athos

A obra de Athos Bulcão será celebrada em um projeto da Secretaria de Turismo, que promoverá uma homenagem virtual ao artista, um dos mais importantes da história da capital federal. Hoje, será realizado um tour transmitido ao vivo pelo Congresso Nacional, que abriga diversas obras de Athos. “Durante esse passeio pelo Congresso Nacional, vamos poder conhecer um pouco mais sobre as obras que surpreendem pelo valor artístico e sobre os traços singulares desse artista que dão cor, leveza e alegria aos monumentos”, explicou a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. A transmissão começa às 10h no Instagram da pasta (@seturdf).

FAC

Artistas selecionados por editais do Fundo de Apoio e Cultura receberão R$ 6 milhões da Secretaria de Cultura e Economia Criativa em julho. O anúncio vem em um momento em que a classe artística sofre com os efeitos da pandemia e a verba é referente, entre outros editais, ao Áreas Culturais 2018, que foi um dos motivos da principal polêmica da pasta no ano passado, quando o GDF tentou remanejar recursos que seriam destinados a projetos artísticos para a reforma do Teatro Nacional. O imbróglio começou ainda na gestão do ex-secretário Adão Cândido e só se desfez com a pasta já sob o comando de Bartolomeu Rodrigues.

TCU manda FUB devolver dinheiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Fundação Universidade de Brasília (FUB) devolva R$ 261,7 mil à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. A Corte deu prazo de 120 dias para a restituição. O valor é referente a serviços de capacitação que, segundo o acórdão, não foram prestados pela FUB em termo aditivo de um contrato de 2003 firmado com o extinto Ministério do Esporte.

Corrida para quitar dívidas

Para conseguir receber os créditos em dinheiro do Nota Legal, 160.561 contribuintes, segundo dados da Secretaria de Economia, quitaram débitos com a Fazenda do DF até 31 de maio, prazo final para regularização e para indicações da forma de recebimento do benefício. Na avaliação da pasta, o programa se mostra como boa forma de incentivar o pagamento de dívidas, pois sem isso os valores disponíveis ao contribuinte não poderiam ser retirados. Os débitos pagos por essas pessoas totalizaram R$ 6,5 milhões.

Só papos

“Hoje foram vários vetos a um projeto de lei que falava sobre o uso obrigatório de máscaras, inclusive dentro de casa. Eu vetei, né? Ninguém vai entrar na tua casa pra te multar. Eu mesmo aqui poderia ser multado agora porque estou sem máscara”

Jair Bolsonaro, presidente da República

“Não basta ter causado dezenas de aglomerações durante a pandemia ou ter batalhado na justiça pelo direito de não usar máscara nas aparições públicas. Agora Bolsonaro vetou a obrigatoriedade de máscara em comércio, escolas e templos. A política dessa canalha é a morte.”

David Miranda (PSol-RJ), deputado federal