PEDRO GRIGORI
O candidato a governador do Distrito Federal Rogério Rosso (PSD) discutiu com membros da Associação Brasiliense de Construtores (Abrasco), nesta terça-feira (04/09), ações para incentivar o desenvolvimento econômico. Acompanhado pelo senador Cristovam Buarque (PPS), que está em campanha de reeleição, e pelo postulante ao Senado Fernando Marques (Solidariedade), o parlamentar apresentou propostas para a construção civil e voltou a falar sobre a importância do serviço público para a economia do Distrito Federal.
O deputado federal licenciado destacou que, se eleito, pretende criar um setor habitacional para servidores públicos que não tem casa própria. A Cidade do Servidor seria dividida em quatro bairros, localizados entre as áreas de Planaltina e Sobradinho, Brazlândia e Ceilândia, Santa Maria e Gama e próximo ao Jardim Botânico. “Percebi em recorrentes estudos que, hoje, grande parte dos nossos professores, enfermeiros, médicos, polícias militares e civis moram de aluguel, e isso mesmo após 15 a 20 anos de trabalho.”, explicou.
Em 2010, houve discussões sobre a implementação da Cidade do Servidor. Em janeiro daquele ano, a gestão escolheu uma área do Guará II para abrigar parte do funcionalismo. Mas, à época, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) determinou a suspensão da venda, sob o argumento de que o governo não poderia direcionar a concorrência pública dos imóveis para apenas uma categoria. Em agosto, durante o mandato-tampão de Rosso, a Terracap desistiu da venda e abriu a licitação para todos os interessados em comprar terrenos na região.
O plano de habitação da Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para moradores mais antigos do DF continuará valendo, segundo Rosso. “Além deste, teremos um segundo plano de habitação do governo para servidores públicos do GDF que moram de aluguel. Existem recursos para isso, na Caixa Econômica, e já seria uma ajuda para a construção civil”, explicou.
Investimento em sustentabilidade
Rosso destacou a importância de apoiar construção de empreendimentos com soluções sustentáveis. O deputado federal prometeu regulamentar a Lei do IPTU Verde. “Novos empreendimentos construídos no DF terão desconto no IPTU caso incluam nos projetos questões como reutilização de água da chuva e de autogeração de energia a partir de placas solares, acho que é muito importante incentivar isso no DF”, explicou.
Em 2015, o deputado distrital Wellington Luiz (MDB) apresentou um projeto de lei para instaurar a medida no DF, possibilitando desconto de até 30% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O PL foi aprovado pela Câmara Legislativa, mas vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A justificativa na época é que o desconto afetaria a receita do GDF.
O projeto foi mantido pela CLDF, e se tornou a Lei Distrital nº 5.965/2017. Em 3 de abril deste ano, foi publicado no Diário Oficial do DF que nove pastas do GDF teriam prazo de três meses para criar um grupo de trabalho (GT) para propor a regulamentação da lei. O Correio entrou em contato com o Buriti para saber se o governador Rodrigo Rollemberg pretende regulamentar a lei, mas até a última atualização desta matéria não houve retorno.