Romão Cícero de Oliveira antecipa aposentadoria como juiz do TJDFT

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

Há 39 anos no Tribunal de Justiça do DF, o ex-presidente Romão Cícero de Oliveira cai na regra da aposentadoria compulsória apenas em fevereiro de 2023, mas ele se prepara para deixar a magistratura a partir de 22 de outubro. Em carta enviada aos colegas, o desembargador comunicou sua decisão e agradeceu essas quase quatro décadas de toga. Abre agora vaga para um juiz ser promovido para a segunda instância.

Sem a “Santa Paciência”

Na carta, dirigida aos desembargadores, Romão Cícero de Oliveira disse que optou por uma despedida por escrito por conta do isolamento social imposto pela pandemia. Fosse outro momento, o magistrado optaria por um pronunciamento na tribuna do Tribunal de Justiça do DF. Na carta, ele escreveu:

“Ao longo desses trinta e nove anos de atividade como juiz, certamente cometi erros que figurarão para sempre na minha coluna de débitos e não podem ser partilhados com ninguém; na coluna dos haveres, aparecem as melhores realizações, os feitos mais luminosos, contudo, na maior parte devem ser creditados aos senhores advogados e aos membros do Ministério Público, que, ‘com a foice jurídica, souberam abrir a picada do Direito’. O desembargador terminou a carta dizendo: “Embora ainda pudesse continuar em atividade até fevereiro de 2023, parece que não conto com a companhia de Santa Paciência”

O desembargador exerceu todos os cargos no TJDFT e assumiu a presidência no biênio 2018-2020.

Mais punição para maus-tratos a animais

No dia em que o presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que estabelece penas mais severas, de até cinco anos, para quem maltratar cães e gatos, a Câmara Legislativa também deu um passo na direção ao combate à violência contra animais. Os deputados distritais aprovaram em sessão extraordinária remota, um projeto de lei que altera a legislação atual, aumentando as sanções para quem praticar maus-tratos a animais.

Aprovado por unanimidade, o projeto do deputado Eduardo Pedrosa (PTC) estabelece que os infratores serão obrigados a custear as despesas veterinárias, por qualquer lesão sofrida pelo animal nas hipóteses de atropelamento e violência em geral. Além disso, o projeto prevê que, no caso de violência física, o infrator ficará impossibilitado de manter tutela de animal de qualquer espécie por um período de três a cinco anos. A proposta segue agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.

Dia da adoção de pets

Também foi aprovado o projeto de lei do deputado Daniel Donizet (PL) que institui o Dia da Adoção Animal, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro. O objetivo da data, segundo o autor, é aumentar o número de adoções e combater o abandono de animais.

Melhora

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) deixou ontem a UTI do Hospital DF Star. Ele teve um mal-estar no fim de semana e recebeu atendimento. “Estou melhorando e todos os meus sinais vitais e taxas estão normais”, contou o petista.

Incentivo a aposentadoria

Está em estudo na Câmara Legislativa um projeto de resolução que estabelece uma espécie de incentivo a aposentadoria de servidores da Casa. Quem aceitar receberá uma bolada e ainda poderá manter todos os direitos da ativa. Fala-se até em conservar o direito a férias na aposentadoria. Pelos cálculos técnicos, alguns funcionários receberiam até R$ 300 mil.

Siga o dinheiro

R$ 7.547.702,56

Foi o montante pago ontem pela Secretaria de Saúde pelo Trabalho por Período Determinado (TPD) realizado em julho por 4.614 servidores da pasta. Assim como nos demais meses, o pagamento é feito dentro do prazo previsto em legislação, que é de até 60 dias após as horas trabalhadas.

Só papos

“Ao longo da minha vida parlamentar nunca me preocupei com reeleição. Sempre exerci meu trabalho na convicção de que o voto era consequência dele”

Presidente Jair Bolsonaro

“Bolsonaro, você só pensa nas eleições de 2022. Quando nada faz e é omisso, está pensando em eleição. Quando faz algo, também está pensando em eleição. Você é um populista irresponsável que só pensa em si e no seu projeto fascista de poder!“

Deputada federal Érika Kokay (PT-DF)