O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), vetou integralmente o projeto de lei aprovado na Câmara Legislativa que restringe o conceito de família a homem e mulher, excluindo casais homossexuais. A matéria, de autoria de Rodrigo Delmasso (PTN), passou em dois turnos na Casa em 30 de junho, sem restrições.
Entidades pró-LGBT e até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionaram contra a proposição. Especialistas afirmaram que a medida era inconstitucional — a Constituição Federal define o que é família e leis distritais não podem se sobrepor à legislação federal.
Agora, o texto volta para a Câmara, onde os distritais podem derrubar o veto do socialista.
Por Arthur de Souza (interino) - Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que…
Por Arthur Souza, Em tempos de crise climática, parece que a poluição dos corpos hídricos…
Por Arthur de Souza, Enquanto o GDF segue nas tratativas com o governo federal, em…
Por Arthur de Souza, Passados 13 anos desde a última revisão, o Plano Diretor de…
Da coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos O ministro Bruno Dantas, ex-presidente do Tribunal…
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha nomeou, nesta terça-feira (1º), o policial civil aposentado…