ANA MARIA CAMPOS
Ex-presidente do MDB-DF, partido do governador Ibaneis Rocha, e coordenador da bancada do Distrito Federal no Congresso, o deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) foi a única ausência entre os parlamentares de Brasília na votação desta terça-feira (22) sobre o arcabouço fiscal.
Todos os demais deputados estiveram na sessão e votaram em defesa da retirada do Fundo Constitucional do DF do teto de gastos da União e pela manutenção das regras atuais de correção do repasse federal com base na receita corrente líquida da União.
Pegou mal para Prudente que justificou ter chegado atrasado na votação porque teve um outro compromisso e ficou preso no trânsito. Nesta tarde, o deputado divulgou uma nota de esclarecimento em que afirma ter atuado bastante para alterar o relatório do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) em favor do Fundo Constitucional.
Prudente afirmou: “Embora ausente no momento da votação, por razões de força maior, sinto que cumpri a missão incumbida a mim pela população do Distrito Federal de maneira honrosa e diligente”.
Veja a íntegra da nota:
“A batalha pela retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal do Novo Arcabouço Fiscal foi alvo de minha diligência perseverante desde o instante em que o projeto foi apresentado no Congresso Nacional.
Um intenso movimento de articulação marcou meu comprometimento em resguardar a vitalidade do FCDF, essencial para o bem-estar dos habitantes do Distrito Federal.
Desde o início do meu mandato, o Fundo Constitucional figurou como prioridade máxima, sendo tema central de discussões desde o meu ingresso no Congresso Nacional.
Ainda em outubro de 2022, deixei claro que minha dedicação estaria voltada para assegurar que o Fundo Constitucional fosse administrado localmente, pois, em minha convicção, esse aporte orçamentário é do DF por direito. Meu pensamento permaneceu inabalável desde então, e persisti incansavelmente nessa busca.
Em março, reafirmei a importância de conferir a gestão desses recursos ao governador, com o propósito de fortalecer a segurança pública, elemento fundamental para o bem-estar da população.
Minha determinação em preservar o Fundo sempre foi cristalina. Mesmo quando os desafios pareciam insuperáveis, mantive minha resiliência, trabalhando extensivamente com os relatores do projeto tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, a fim de assegurar a integridade dos recursos destinados ao Distrito Federal.
Os sucessivos adiamentos da votação da matéria me trouxeram profunda frustração, que compartilhei diretamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira. À época, acreditava que a votação que selaria o destino do Distrito Federal finalmente se concretizaria, proporcionando à população a garantia de recursos tão cruciais para seu desenvolvimento.
Ao longo de todo esse período de debates, em minha qualidade de principal aliado do governador Ibaneis Rocha na Câmara, lutei para angariar o apoio de um bloco de 142 deputados e fortalecer nossa empreitada em defesa dos interesses da nossa região.
Essa árdua jornada foi uma coalizão de esforços entre diversos atores, e é com uma sensação de alívio e satisfação que celebro o resultado esperado: a salvaguarda do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
A aprovação no Congresso, que culminou na preservação do Fundo, me completa com um sentimento de missão cumprida e renova a esperança nos progressos que essa determinação pode trazer para os cidadãos do Distrito Federal.
Embora ausente no momento da votação, por razões de força maior, sinto que cumpri a missão incumbida a mim pela população do Distrito Federal de maneira honrosa e diligente”.