Quatro promotores de Justiça inscreveram-se, nesta sexta-feira (2/10), no prazo final para a disputa ao comando do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nos próximos dois anos. Além da procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, que concorre à recondução, estão no páreo os promotores Cláudio Portela, Nardel Lucas e Cátia Gisele Vergara. A eleição da lista tríplice ocorrerá em 22 de outubro. Em seguida, a decisão será do presidente Jair Bolsonaro. Na próxima segunda-feira, a comissão eleitoral do MPDFT vai oficializar as candidaturas de acordo com as regras do pleito.
As inscrições para a disputa no MPDFT foram abertas na segunda-feira e até duas horas antes do encerramento apenas dois nomes haviam se apresentado: a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, e o promotor Cláudio Portela. Por pouco, a lista tríplice já estava fechada com um duelo.
O Ministério Público de Contas do DF protocolou uma representação questionando atos praticados por envolvidos na Operação Falso Negativo depois da decretação da prisão preventiva. Os servidores Iohan Andrade Struck e Emanuel de Oliveira Carneiro foram presos, mas assinaram nove notas de empenho. “Aqui, não está a se fazer qualquer juízo de valor sobre a culpa dos servidores. Ao contrário, é o Poder Judiciário e a própria Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com a abertura de processos administrativos disciplinares, se for o caso. Contudo, não se pode fechar os olhos ao fato de que, enquanto afastados e presos, não é possível que representam o Poder Público”, ressaltou o MP de Contas, com base em denúncia protocolada pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede). As notas de empenho, assinadas entre os dias 24 e 25 de setembro, somam R$ 2,8 milhões.
O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, divulgou nota em que cumprimenta o desembargador Kassio Nunes Marques (foto) pelo anúncio de sua indicação pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Advogado e magistrado que sempre demonstrou extrema competência, trabalha de portas abertas para a advocacia”, afirmou Délio. “Sua indicação honra os profissionais do direito”, acrescentou. O provável futuro ministro entrou no TRF da 1ª Região como desembargador em vaga do quinto constitucional para advogados.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) também gostou da indicação de Kassio Nunes Marques para o STF. Os dois são muito amigos. “Ele é muito preparado”, afirma Ibaneis.
Pelo menos num ponto o desembargador Kassio Nunes Maia se diferencia bastante do ministro Celso de Mello, a quem deve suceder. Ele evita votos longos. “Sou um fã incondicional do poder de síntese. Dificilmente, leio um voto todo em sessão; geralmente explico o caso em dois ou três minutos”, disse Kassio Nunes em entrevista há dois anos ao site Consultor Jurídico. Essa, definitivamente, não é uma característica do decano do STF que vai se aposentar em 13 de outubro.
Se o ex-juiz Sergio Moro tivesse ficado no governo Bolsonaro, seria indicado agora ao STF?
“Simples assim, se o presidente Jair Bolsonaro não indicar alguém ao STF comprometido com o combate à corrupção ou com a execução da condenação criminal em segunda instância, todos já saberão a sua verdadeira natureza (muitos já sabem)”
Comentário do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro postado no Twitter e depois apagado
“O ex-juizeco sempre soube quem era Bolsonaro antes de aceitar fazer parte desse governo corrupto, comandado por uma família com ligações com a milícia. Segura que o filho é seu, Sergio Moro”
Deputado distrital Fábio Félix
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