PSol ajuiza ação contra Ibaneis Rocha por abuso de poder econômico

Bruna Lima

A promessa de retirar dinheiro do próprio bolso para reconstruir casas derrubadas pela Agência de Fiscalização do DF (Agefis) volta a gerar dor de cabeça para o candidato ao Palácio do Buriti Ibaneis Rocha (MDB). O Psol interpôs, neste sábado (06/10), ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) contra o emedebista por abuso de poder econômico.

O candidato reforçou a proposta durante o debate do Correio, na última quarta-feira. De acordo com o emedebista, a verba para o cumprimento da promessa seria proveniente do recebimento de R$ 300 milhões em precatórios, montante a ser liberado pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). O valor refere-se à dívida do GDF com Ibaneis.

Segundo o documento, o episódio “é uma demonstração clara de abuso de poder econômico, de proveito da situação vulnerável do eleitor e de claro e evidente oferecimento ou tentativa de comprar votos”.

A ação pede a investigação do caso pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), além da produção dos meios de provas. Requisita, ainda, que, após a investigação, o TRE-DF declare a inelegibilidade de Ibaneis Rocha; do vice da chapa, Paco Britto (Avante); e de todos os concorrentes que tenham participação na prática.

Na avaliação da candidata a governadora pelo Psol, Fátima Sousa, a promessa do concorrente configura-se como crime e não pode ser cumprida. “A liberação não depende dele, e sim do Tribunal de Justiça. E o pagamento a Ibaneis não é prioridade legal. Portanto, vai calotear, como caloteou muitos dos seus cabos eleitorais”.

Advogado do emedebista, Bruno Rangel afirma que não teve acesso aos autos. No entanto, argumenta que a proposta não se configura como crime eleitoral. “Tenho certeza de que, com a apuração dos fatos, ficará provada a ausência de irregularidade”, pontuou.

Há três dias, sete candidatos ao GDF denunciaram o episódio ao MPE. Assinaram a acusação Eliana Pedrosa (Pros), Rogério Rosso (PSD), Alberto Fraga (DEM), Alexandre Guerra (Novo), Júlio Miragaya (PT), Fátima de Sousa (PSol) e Paulo Chagas (TRT).