Pros recorre ao STF em caso de supostos laranjas do DF

Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula

Suspeito de superfaturar a prestação de contas de candidatos do Distrito Federal nas eleições de 2018, o Pros fez reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a atuação do desembargador que relata o processo de prestação de contas de Marizete Pereira. Ela é uma das concorrentes que negam ter recebido os valores alegados pela legenda. Segundo a sigla, o desembargador ofendeu a autoridade do STF ao negar acesso a elementos de prova já produzidos no processo. O caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que pediu informações ao TRE.

Esquema

Como revelou o Correio em fevereiro, o Pros é suspeito de superfaturar gastos da campanha de 33 candidatos a deputado distrital. Os concorrentes, com votação pequena, receberam R$ 5,7 milhões do partido, num gasto médio de R$ 172 mil para cada. Os recursos são oriundos de valores do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Na prestação de contas, a legenda alega ter confeccionado, por exemplo, 6 milhões de adesivos para os candidatos em gráfica da própria sigla. Parte dos concorrentes, no entanto, negam ter recebido as quantidades especificadas. Os problemas teriam se repetido em estados como Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro.

Polícia Federal

As possíveis irregularidades são alvo de investigação da Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar o caso a partir do processo de prestação de contas da candidata Marizete Pereira. À PF, o secretário nacional de Multiculturalismo e Igualdade Racial da legenda, Edmilson Boa Morte, confirmou o suposto esquema e garantiu que os dados especificados nas prestações de contas não condizem com a realidade. O Pros, porém, nega todas as irregularidades e garante que não houve uso indevido de recursos públicos.

Protagonismo

A atuação do BRB no governo Ibaneis Rocha (MDB) é de protagonismo. A instituição financeira, dirigida por Paulo Henrique Costa, teve participação em grande parte dos programas colocados como prioritários pelo Executivo local. O banco assumirá a bilhetagem do sistema de transporte e a gestão da Torre de TV, além da linha de crédito para servidores que quiserem resgatar o valor integral das pecúnias atrasadas. Também coube ao BRB garantir o financiamento da Mostra Brasília do Festival de Cinema depois de a Câmara Legislativa desistir do patrocínio.

Novo desembargador toma posse no TJDFT

Tomou posse ontem como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Robson Vieira Teixeira de Freitas. Ele passa a ocupar a vaga reservada, pelo quinto constitucional, à advocacia. Robson foi a escolha do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), na lista tríplice eleita pelo Pleno do TJDFT. Os três nomes que disputaram o cargo, na etapa final, foram escolhidos após etapas de consulta a advogados. O magistrado ocupa o lugar de Renato Jaquet Rostirola, morto em março deste ano.

Portal da Transparência do DF de cara nova

Ferramenta fundamental para garantia de acesso público a dados e números do governo, o Portal da Transparência do DF será reformulado. Segundo a Controladoria Geral do DF (CGDF), o site receberá layout mais moderno, novas funcionalidades e uma interface mais atrativa e amigável. O lançamento da nova versão ocorre hoje, no Palácio do Buriti.

Só papos

“Questão de arma é questão de livre arbítrio das pessoas, desde que elas se enquadrem no que prevê a legislação. Nós temos 220 milhões de habitantes, um milhão de armas está pouco. Tem que ter mais.”

Hamilton Mourão, vice-presidente da República

“Mourão é um irresponsável. Esse governo faz apologia à morte e não à vida. Quanto mais armas em circulação na sociedade, mais mortes. O certo é retirar armas das mãos dos bandidos e não terceirizar responsabilidade pela segurança.”

Chico Alencar (PSol-RJ), ex-deputado federal