Promulgada lei que valoriza ensino de matemática e português

A Câmara Legislativa promulgou lei que institui a Política Distrital de Valorização das Disciplinas Elementares. A nova legislação prioriza e valoriza o ensino de língua portuguesa e de matemática nas escolas públicas do Distrito Federal.

A lei autoriza a criação de monitorias remuneradas para alunos e a concessão de prêmios para alunos que mantiverem pelo menos 95% de presença nas aulas de português e matemática.

Para o deputado distrital Thiago Manzoni (PL), a lei cria incentivos concretos para o desempenho dos estudantes, com foco nas disciplinas fundamentais para a formação acadêmica e profissional. O projeto foi vetado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) por vício de iniciativa, mas a Câmara manteve a proposta e a lei foi promulgada.

“Os nossos alunos agora poderão ser recompensados pelas boas notas que tirarem e participar de olimpíadas no DF, no Brasil e, quem sabe, no mundo. É a escolarização do DF sendo valorizada por uma política que só traz benefícios para os alunos, para as famílias e para o mercado de trabalho no futuro!”, afirmou Manzoni.

A norma prevê a criação de um plano distrital com validade de dez anos, voltado ao aprimoramento da qualidade do ensino dessas duas disciplinas. Também institui o mês de maio como o período oficial de valorização das disciplinas elementares, incentivando a realização de competições de conhecimento entre os estudantes. Para isso, as escolas poderão contar com recursos públicos e apoio de parceiros privados.

A lei prevê ainda que o Poder Público deve dar prioridade à criação do Programa de Avaliação das Disciplinas Elementares (PADE), com provas anuais para alunos a partir do 7º ano. A participação é opcional, mas deve ser incentivada pelos professores. Escolas com bom desempenho poderão ser premiadas.

Outro destaque da proposta é o incentivo à produção de conteúdo de apoio pedagógico nos canais da TV Câmara Distrital, voltado especificamente ao reforço de português e matemática.