Promotor Moacyr Rey é indicado para o CNMP

ANA MARIA CAMPOS

O promotor de Justiça Moacyr Rey Filho foi indicado hoje (14/11) para ocupar a vaga de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A escolha é da procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa Barreto, com base em lista tríplice eleita pela classe. A decisão foi comunicada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio de ofício eletrônico.

Moacyr Rey obteve 210 votos e ficou em segundo lugar na lista tríplice por uma diferença de cinco votos em relação ao primeiro colocado, Elísio Teixeira Neto (215 votos), ex-presidente da Associação do Ministério Público do DF. A ex-procuradora-geral de Justiça do DF Eunice Amorim Carvalhido também integrava a lista. Ela ficou em terceiro lugar, com 137 votos.

A indicação será encaminhada ao Senado para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes de assumir o cargo, ele ainda precisa ser aprovado pelo plenário e pela presidência da República.

Em comunicado enviado aos membros do MPDFT, durante as eleições, Moacyr Rey informou que já atuou no CNMP como membro entre 2013 e 2014. No serviço público, ele acumula experiência de 26 anos, 15 deles no cargo de promotor de Justiça. Nesse período, atuou nas promotorias criminais, de violência doméstica, júri, cível e família, especial criminal, execuções penais, infracional, infância e juventude e fazenda pública. Também tem experiência na fiscalização do patrimônio público e de políticas públicas.

Ele ainda foi coordenador da Assessoria de Políticas Institucionais, na gestão de Leonardo Bessa. Em 2018, aceitou ser chefe na atual gestão. Em 2017, concluiu o mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub, na área de saúde pública complementar. Moacyr Rey também possui especialização em Direito Constitucional e acumula experiência de docência nas áreas de Direito Penal.