Da Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos
Entre desembargadores e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há uma interpretação de que a promoção do juiz Demetrius Reis Cavalcanti pode provocar uma grande repercussão. A conselheira Renata Gil, que ocupa no CNJ a vaga por indicação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, orientou que o Pleno do Tribunal de Justiça do DF elegesse uma lista tríplice feminina para a promoção por merecimento na vaga aberta com a morte do desembargador J.J. Costa Carvalho, como forma de buscar a paridade na segunda instância do TJDFT. Por isso, o caso pode resultar em uma representação no CNJ, onde será discutido.
Sem interferências
O presidente do TJDFT, Waldir Leôncio, deixou claro que o ofício da conselheira Renata Gil, do CNJ, incomodou vários desembargadores que consideraram a iniciativa uma interferência em decisões internas. A conselheira citou uma resolução do CNJ, a 525/2023, que estabelece uma politica de paridade nos tribunais de segunda instância do país. No início da sessão, Waldir Leôncio disse que não aceita esse tipo de interferência. Não citou a conselheira, mas muitos interpretaram assim.
Outra vaga
A próxima vaga de desembargador do TJDFT também deve ser destinada a um homem. Com a aposentadoria do desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, a próxima promoção é por antiguidade. Na ordem, está o juiz de segundo grau José Eustaquio de Castro Teixeira. Mas o mais cotado é o próximo na lista, o juiz de segundo grau Fabrício Fontoura Bezerra, de acordo com integrantes do TJDFT.
Muitas homenagens
Coube ao desembargador Diaulas Ribeiro fazer um pronunciamento no Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em homenagem ao desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, que se aposenta nesta semana. Vários desembargadores se manifestaram, além do procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, e do presidente da OAB-DF, Paulo Mauricio Siqueira, o Poli.
Cotado
O juiz Fabio Esteves, do TJDFT, deve ser o próximo indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele está trabalhando no gabinete do ministro Edson Fachin, presidente do STF a partir de setembro, e deve suceder a juíza Renata Gil, indicada pelo ministro Luis Roberto Barroso. O mandato dela termina no início de 2026.
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Conselhos de estatais terão 30% das vagas reservadas para mulheres
O Senado aprovou projeto de lei que estabelece cota mínima de 30% para mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais. Também determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência. As regras se aplicam a empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, e outras companhias em que a União, os estados, o Distrito Federal ou os municípios detenham, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto. A proposta, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
Diversidade de gênero
A votação da matéria foi presidida pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), líder da bancada feminina, que comemorou a aprovação. Em discurso, a parlamentar destacou que não se trata de concessão, mas de justiça e estratégia. “A diversidade de gênero nos conselhos não apenas promove justiça, mas qualifica as decisões, amplia a pluralidade de visões e fortalece a governança das estatais brasileiras.”
Apoio de lideranças femininas
O projeto teve apoio de mais de 600 lideranças femininas do setor público e privado, incluindo nomes como Luiza Helena Trajano, Janete Vaz e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.
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Espaço de diálogo
No meio das discussões sobre a PEC da Segurança Pública, Sandro Avelar (C), presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), reuniu jornalistas para uma conversa informal sobre ações e dados ligados à segurança pública na capital do país. Disse estar otimista com a conferência que reunirá representações de segurança pública de 26 estados e do DF de 1º a 3 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. “A Conferência iLab-Segurança representa um marco para o setor. É um espaço estratégico de diálogo e construção coletiva, que reúne profissionais de todo o país em torno dos grandes desafios da segurança pública. Nosso objetivo é fortalecer a integração entre os estados, estimular o uso de tecnologias, valorizar os profissionais da área e formular políticas cada vez mais eficientes, com base em evidências e boas práticas. Brasília tem orgulho de sediar esse encontro que olha para o futuro da segurança com responsabilidade e inovação”, disse o secretário à coluna.