O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, toma posse na tarde desta segunda-feira (05/12). Este será seu segundo mandato à frente do Ministério Público do DF. A solenidade, que será presidida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, será uma espécie de ato em favor das prerrogativas de promotores de Justiça, procuradores da República e magistrados. O presidente Michel Temer reconduziu Bessa para mais dois anos de mandato. Ele foi o primeiro da lista tríplice eleita pela classe e ficará no comando até dezembro de 2018. A Operação Drácon, coordenada pela equipe do procurador-geral de Justiça, vai marcar o primeiro mandato, e terá impacto no segundo biênio, com as outras investigações em curso envolvendo emendas parlamentares. Ao ser nomeado, Leonardo Bessa conversou com o blog. Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
Como acha que a sua atuação à frente do MPDFT será lembrada nos primeiros dois anos?
Gostaria que fosse lembrada como uma gestão pautada pelo diálogo e pela aproximação com a sociedade. Apesar das dificuldades financeiras, foram implementadas melhorias relevantes para o atendimento à população do DF e para o fortalecimento da defesa dos direitos dos cidadãos. Houve aprimoramento da atuação do MPDFT na Defesa da Saúde, dos Direitos Coletivos, do Patrimônio Público e da Vida (Tribunal do Júri). É preciso destacar também o aprimoramento da estrutura de atendimento da Ouvidoria e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, onde foi criado um Núcleo de Acompanhamento Orçamentário. Este núcleo surgiu no início da gestão do atual governo, quando o DF passou a vivenciar dificuldades decorrentes da má aplicação de recursos orçamentários. Trata-se de um trabalho de fiscalização da gestão dos recursos atuais e de prevenção para evitar o agravamento da situação financeira. O combate à corrupção foi outro ponto forte na atuação do MPDFT nestes últimos dois anos. Além de apoiar fortemente a campanha pela aprovação das 10 medidas contra a corrupção, é preciso destacar as recentes operações contra crimes de corrupção no DF e a criação do Grupo de Enfrentamento Preventivo à Corrupção.
Qual vai ser a sua prioridade no segundo mandato?
Em razão da crise econômica, que impõe fortes restrições orçamentárias ao serviço público, o grande desafio será lidar com essas dificuldades sem prejudicar a prestação de serviços à sociedade. Algumas iniciativas já estão em curso e deverão ser fortalecidas, como a implantação do Processo Judicial Eletrônico, que deverá agilizar o cumprimento de algumas tarefas e permitirá a liberação de servidores para o exercício de outras funções.A defesa dos direitos do cidadão é e sempre será a prioridade número “um” para o MPDFT. Neste sentido, deverá ser ampliada a estrutura de atuação das promotorias que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público e ordem urbanística, ou seja, na defesa dos direitos coletivos. Da mesma forma, é preciso continuar buscando maior fortalecimento da estrutura de atuação nos Tribunais do Júri.
Conduzida pela vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, a Operação Drácon levou ao afastamento da presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, mantida pelo Conselho Especial do TJDFT. A presença dela no comando da Câmara pode prejudicar as investigações?
Essa foi a tese apresentada pelo MPDFT e acatada pelo TJDFT, que decidiu pelo seu afastamento provisório nas funções de presidente da Mesa Diretora da CLDF. Primeiro, houve uma decisão do desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, que afastou toda a mesa e, em seguida, o Conselho Especial do TJDFT decidiu negar provimento ao agravo apresentado pela parlamentar.
O MPDFT intercedeu na negociação pelo reajuste da Polícia Civil, mas agora o processo está parado. Acha que ainda há condições de encontrar um acordo nesse caso?
A segurança pública tem sido uma preocupação permanente do MPDFT, principalmente no âmbito da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão e dos promotores que atuam na área. É interesse do MP que essa situação seja resolvida o quanto antes para que a população não seja ainda mais prejudicada.