Crédito: ABVAQ/Divulgação
A lei 5.579/2015, que classifica a vaquejada como modalidade esportiva, já está em vigor no Distrito Federal. A legislação, proposta pelo distrital Juarezão (PRTB), foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (5). Entidades ligadas aos direitos dos animais criticam os eventos e classificam como “cruel” o tratamento dado aos bichos. Houve pressão contra o projeto, que acabou vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg. Mas, no fim do ano passado, os parlamentares derrubaram o veto e a lei foi promulgada. O texto pode ser alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público do DF. Já tramita no STF uma adin contra leis que classificam vaquejadas como atividades culturais e esportivas.
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Em meio à desistência da candidatura de Ibaneis Rocha (MDB) ao…
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Cappelli: “os verdadeiros progressistas saberão quem é quem” Pré-candidato ao GDF,…
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O presidente do PT-DF, Guilherme Sigmaringa, será o coordenador-geral e porta-voz…
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Parlamentares da bancada do MDB-DF na Câmara Legislativa e na Câmara…
ANA MARIA CAMPOS O presidente Lula nomeou a vice-procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Selma…
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Cerca de 2,5 mil pessoas estiveram na festa de aniversário de…