“Poderíamos pensar em obrigatoriedade de cotas para jovens nos partidos políticos”, diz presidente do TRE-DF

Por Ana Maria Campos — À QUEIMA-ROUPA – Roberval Belinati, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF)

“Poderíamos até pensar em obrigatoriedade de cotas para jovens nos partidos políticos, seguindo os mesmos parâmetros das cotas das mulheres nas eleições proporcionais”

O TRE-DF vai participar, ao lado de secretarias do governo, de uma grande campanha para filiação eleitoral de jovens. Qual é o objetivo?

O objetivo da campanha é fazer o jovem viver como cidadão, não mais como aquele que representa apenas o futuro, mas como pessoa que participa da sociedade, que escolhe os seus governantes e que também tem responsabilidade pela construção deste país.

Como vai ser esse trabalho?

Cartórios eleitorais serão instalados em carretas do GDF nas proximidades dos principais colégios. Os alunos que tiverem completado 15 anos de idade serão convidados a fazer o título de eleitor. Deverão apresentar RG e comprovante de residência. O alistamento eleitoral pode ser feito a partir dos 15 anos, mas o direito ao voto só poderá ser exercido a partir dos 16 anos. A campanha será iniciada em março, podendo se estender até oito de maio, data em que ocorrerá o fechamento do cadastro eleitoral devido às eleições municipais. Não teremos eleições municipais no DF em 2024, porque não temos prefeitos nem vereadores, mas isso não impedirá a realização da campanha, que contará com a participação da secretária Marcela Passamani, da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, do secretário Rodrigo Delmasso, da Secretaria de Família e Juventude, e da secretária Hélvia Paranaguá, da Secretaria de Educação.

Os jovens estão desinteressados da política?

É visível na sociedade que muitos jovens não estão empolgados com a política, a começar pelo desinteresse pelo alistamento eleitoral. Segundo dados do TSE e do IBGE, temos hoje no DF 437 mil jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, mas somente 267 mil tiraram o título de eleitor, ou seja, cerca de 40% dos jovens nessa faixa etária ainda não se alistaram. Daí a necessidade dessa campanha. Outro fato que mostra a desilusão com a política tem sido a pequena participação de jovens como candidatos e, por consequência, o pequeno número de jovens eleitos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, para as prefeituras e governos estaduais. A legislação vigente não pode ser responsabilizada, porque autoriza a candidatura de jovens nas eleições. Exige idade mínima de 35 anos para concorrer para presidente da República, vice-presidente e senador; 30 anos para governador e vice-governador; 21 anos para deputado federal, estadual ou distrital, prefeito ou vice-prefeito; e 18 anos para vereador. Segundo a jurisprudência do TSE, essa idade mínima poderá ser comprovada até a data da posse.

Qual vai ser o argumento principal para tentar mobilizar os jovens?

Precisamos conscientizar os jovens de que eles fazem parte da nação, de que também são responsáveis pela construção do país, de que precisam participar da vida política não apenas com o voto, mas como representantes da população. Essa conscientização tem que começar nas escolas e tem que fazer parte do discurso político. Poderíamos até pensar em obrigatoriedade de cotas para jovens nos partidos políticos, seguindo os mesmos parâmetros das cotas para as mulheres nas eleições proporcionais.

Acredita que haja necessidade de renovação na política?

A renovação faz parte da vida. Há tempo para nascer, viver, trabalhar e morrer. Ninguém viverá eternamente na terra. No serviço público, a compulsória aos 75 anos de idade veio para oxigenar a administração. Na política, a renovação, para muitos, acaba acontecendo pelo voto, quando não conseguem a reeleição. O fim da reeleição está sendo discutido no Congresso Nacional, mas apenas para cargos do Executivo, o que não resolveria as desigualdades e as deficiências do sistema. Não se pode desprezar a experiência dos mais velhos, mas é sempre bom lembrar que a renovação é necessária para a evolução e para a promoção de reformas, com novas ideias.

Que valores precisam ser observados para a formação dos futuros políticos?

O jovem precisa saber que todos nós somos a nação. Esse país não pertence a A ou B, mas a todos. Cada um tem uma tarefa, uma missão, uma responsabilidade. O primeiro requisito para a política é a vocação, o sentimento de colocar-se a serviço de todos, de construir um Brasil com pluralidade, igualdade e sem qualquer discriminação, um país que respeita Deus, as leis, a vida, os direitos humanos e a democracia.